De 21 de Outubro de 2006:
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- Texto do artigo, página 41: De 21 de Outubro de 2006:
- Texto do artigo, página 41: Esperança Francisco Xavier — nomeada por despacho de 23 de Outubro de 2006, do Presidente do Conselho Municipal de Gúruè para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos de disposto no artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 41: Janita João Bernardo — nomeada por despacho de 23 de Outubro de 2006, do Presidente do Conselho Municipal de Gurué para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e em conformidade com a Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2007.)
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