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De 5 de Abril de 2011:

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Texto do artigo · p. 5 De 5 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Aurélio Pascoal Chume, titular do NUIT 101419691, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, do quadro deste Ministério — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por um período de 6 meses, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2011.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Aurélio Pascoal Chume, da carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101419691, cesse as funções de chefe de Repartição de Formação.
Texto do artigo · p. 5 Ministério do Turismo, em Maputo, 2 de Junho de 2011. O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que David Cângua, da carreira de técnico profissional da
Texto do artigo · p. 5 indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101137074, cesse as funçoes de chefe do Departamento de Estudos e Projectos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 5 Ministério do Turismo, em Maputo, 18 de Agosto de 2011. O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
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  1. Texto do artigo, página 5: De 5 de Abril de 2011:
  2. Texto do artigo, página 5: Aurélio Pascoal Chume, titular do NUIT 101419691, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, do quadro deste Ministério — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por um período de 6 meses, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2011.
  3. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Aurélio Pascoal Chume, da carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101419691, cesse as funções de chefe de Repartição de Formação.
  5. Texto do artigo, página 5: Ministério do Turismo, em Maputo, 2 de Junho de 2011. O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
  6. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que David Cângua, da carreira de técnico profissional da
  8. Texto do artigo, página 5: indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101137074, cesse as funçoes de chefe do Departamento de Estudos e Projectos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  9. Texto do artigo, página 5: Ministério do Turismo, em Maputo, 18 de Agosto de 2011. O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
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