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Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo ao funcionário João Mário Timbe, técnico de saúde, o vencimento correspondente ao de director de serviço distrital.
Texto do artigo · p. 5 Ministério da Função Pública, em Maputo, 26 de Setembro de 2008.
Texto do artigo · p. 5 – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo
Texto do artigo · p. 6 à funcionária Rosa Marlene Manjate Liquela, médica generalista assistente, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 21 de Julho de 2009. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário António Sasseca Xerinda, assistente técnico, o vencimento correspondente ao de Presidente da Comissão Administrativa de Centro Ortopédico.
Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 27 de Julho de 2009. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo à funcionária Ana Paula da Silva Mandlaze, técnica superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento central.
Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 22 de Setembro de 2009.
Texto do artigo · p. 6 – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário Alexandre Lourenço Jaime Manguele, o vencimento correspondente ao de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 16 de Outubro de 2009.
Texto do artigo · p. 6 – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário João Manuel de Carvalho Fumane, médico hospitalar assistente, o vencimento correspondente à função de director de Instituto Nacional.
Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 16 de Outubro de 2009.
Texto do artigo · p. 6 – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário Martinho do Carmo Dgedge, médico de saúde pública, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 15 de Março de 2010. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do
Texto do artigo · p. 6 Vice-Ministro da Indústria e Comércio, atribuo à funcionária Julieta Domingas Muchine, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 25 de Maio de 2010. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Indústria e Comércio, atribuo à funcionária Leonor António José de Carvalho Júnior Maluvane, técnica superior da indústria e comércio N2, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento central.
Texto do artigo · p. 6 Ministério da Função Pública, em Maputo, 25 de Maio de 2010. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governo da Província de Gaza, atribuo ao funcionário Fernando Taurete Saíde, técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de repartição provincial.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 26 de Julho de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice - Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário André Daniel Comoane, técnico de saúde, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento central.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 11 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo ao funcionário César Carvalho, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo ao funcionário Carlos Luís Tembe, assistente técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de secção central.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos
  3. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo ao funcionário João Mário Timbe, técnico de saúde, o vencimento correspondente ao de director de serviço distrital.
  4. Texto do artigo, página 5: Ministério da Função Pública, em Maputo, 26 de Setembro de 2008.
  5. Texto do artigo, página 5: – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  6. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo
  7. Texto do artigo, página 6: à funcionária Rosa Marlene Manjate Liquela, médica generalista assistente, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  8. Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 21 de Julho de 2009. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  9. Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário António Sasseca Xerinda, assistente técnico, o vencimento correspondente ao de Presidente da Comissão Administrativa de Centro Ortopédico.
  10. Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 27 de Julho de 2009. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  11. Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo à funcionária Ana Paula da Silva Mandlaze, técnica superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento central.
  12. Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 22 de Setembro de 2009.
  13. Texto do artigo, página 6: – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  14. Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário Alexandre Lourenço Jaime Manguele, o vencimento correspondente ao de Director Nacional.
  15. Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 16 de Outubro de 2009.
  16. Texto do artigo, página 6: – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  17. Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário João Manuel de Carvalho Fumane, médico hospitalar assistente, o vencimento correspondente à função de director de Instituto Nacional.
  18. Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 16 de Outubro de 2009.
  19. Texto do artigo, página 6: – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  20. Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário Martinho do Carmo Dgedge, médico de saúde pública, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  21. Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 15 de Março de 2010. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  22. Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do
  23. Texto do artigo, página 6: Vice-Ministro da Indústria e Comércio, atribuo à funcionária Julieta Domingas Muchine, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  24. Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 25 de Maio de 2010. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  25. Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Indústria e Comércio, atribuo à funcionária Leonor António José de Carvalho Júnior Maluvane, técnica superior da indústria e comércio N2, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento central.
  26. Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, em Maputo, 25 de Maio de 2010. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  27. Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governo da Província de Gaza, atribuo ao funcionário Fernando Taurete Saíde, técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de repartição provincial.
  28. Texto do artigo, página 6: Maputo, 26 de Julho de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  29. Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice - Ministro da Saúde, atribuo ao funcionário André Daniel Comoane, técnico de saúde, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento central.
  30. Texto do artigo, página 6: Maputo, 11 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  31. Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo ao funcionário César Carvalho, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete.
  32. Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  33. Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo ao funcionário Carlos Luís Tembe, assistente técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de secção central.
  34. Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
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