Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 3 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Alzira Nilza Caetano António Brige Sitole, titular do NUIT 109797693 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Sarmento Abel Sande, titular do NUIT 109987591 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 José Francisco Leão Jone, titular do NUIT 101308081, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 7— fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 21 927,00 MT, referentes a 6 anos e 5 meses não descontados, em 120 prestações.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 4: Despachos De 3 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 4: Alzira Nilza Caetano António Brige Sitole, titular do NUIT 109797693 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Sarmento Abel Sande, titular do NUIT 109987591 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 4: José Francisco Leão Jone, titular do NUIT 101308081, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 7— fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 21 927,00 MT, referentes a 6 anos e 5 meses não descontados, em 120 prestações.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.