De 14 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 2 De 14 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 António Branco — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Gilé, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Beatriz Rolanda Raúl Samuel — designada Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, provisória na Procuradoria Distrital de Doa, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Celso António Armando Rodrigues — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Angónia, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Deyze da Cristina Zandamela — designada Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, provisória na Procuradoria Distrital de Metuge, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Estêvão Eduardo — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Macomia, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alíneab), e 83, alíneaf), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Fidelix Pedro José — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Marrupa, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Isac Fernando Tomás — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Guruè, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Vasco Mbendane — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Marara, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Leonildo Zeca Ginja Cussaia — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Morrumbala, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Liúba Belarmina Lúcio Gemuce, técnica superior de administração de justiça, escalão 1, da carreira de regime especial não diferenciada, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Matola, em virtude de ter aprovada no curso de formação específica com a classificação de 11,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido.