De 14 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 3 De 14 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Sónia Esperança Mizela — designada Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, provisória na Procuradoria Distrital de Mutarara, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Tomás Carlos Cossa — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Mabalane, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)

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Texto do artigo, página 3: De 14 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Sónia Esperança Mizela — designada Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, provisória na Procuradoria Distrital de Mutarara, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Tomás Carlos Cossa — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Mabalane, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)

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