De 13 de Novembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
- Texto do artigo, página 2: Alfa da Silva Miguel, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103454662, em serviço no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM) — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Alfa de Silva Miguel, titular do NUIT 103454662 — nomeado técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2013.)
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