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De 21 de Maio de 2013:

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Texto do artigo · p. 2 De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Maria Isabel Congolo, técnica especializada, classe E — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Benígna Lourenço Vilanculos, titular do NUIT 1078145661nomeada agente de serviço, classe U, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Augusto Albino Moamba, técnico superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Inaldo Júlio Vieira, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 3 Mariza Lissone Sambo, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 3 Jubelito Afonso Chuquela, técnico profissional, classe E — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Paulo Fernando Mapanga, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 3 José Miguel Chilaúle, agente de serviço — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 21 de Maio de 2013:
  2. Texto do artigo, página 2: Maria Isabel Congolo, técnica especializada, classe E — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 2: Benígna Lourenço Vilanculos, titular do NUIT 1078145661nomeada agente de serviço, classe U, escalão 1, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 3: Augusto Albino Moamba, técnico superior N2, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 3: Inaldo Júlio Vieira, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  8. Texto do artigo, página 3: Mariza Lissone Sambo, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  9. Texto do artigo, página 3: Jubelito Afonso Chuquela, técnico profissional, classe E — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 3: Paulo Fernando Mapanga, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  11. Texto do artigo, página 3: José Miguel Chilaúle, agente de serviço — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  12. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 3: tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
  14. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
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