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Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Ema Maria Santos Chicoco, técnica superior de administração pública N1, classe C, do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2013, 35 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Kamal Badrú Anuar Ama de Juma, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105965419, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 3 Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 3 Matola, 27 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 3: Ema Maria Santos Chicoco, técnica superior de administração pública N1, classe C, do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2013, 35 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: Despachos
  4. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Kamal Badrú Anuar Ama de Juma, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105965419, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 3: Gabinete de Informação
  6. Texto do artigo, página 3: Instituto de Comunicação Social
  7. Texto do artigo, página 3: Matola, 27 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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