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De 27 de Setembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 3 De 27 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Belinha Júlio Djedje, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Munguambe, passando a chamarse na Função Pública Belinha Júlio Djedje Munguambe, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 3 Arsénia Lúcia Chiziane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Mungoi, passando a chamar-se na Função Pública Arsénia Lúcia Chiziane Mungoi, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Hermenegilda da Lucrência Carvalho Louro, titular do NUIT 108532701, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 24 de Julho da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Sobral, passando a chamar-se na Função Pública Hermenegilda da Lucrência Carvalho Louro Sobral, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 20101, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Elisa Esperada do Carmo Dgedge, titular do NUIT 103946603, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção
Texto do artigo · p. 4 — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Alfredo Alberto Mucavele, titular do NUIT 104412823, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 6.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Sousa Francisco Chiangule, titular do NUIT 102677390, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Adélia Fenias Mutombene, titular do NUIT 102677552, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 3.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Alexandre Lucas, titular do NUIT 103913152, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe C, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 1.º lugar na lista definitiva de concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Adelina Mário Manhique Manhate, titular do NUIT 102601890, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Francisco Xavier, titular do NUIT 104049486, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 5.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Adolfo Alberto Chituto, titular do NUIT 103602742, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 42.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Germana da Conceição Joaquim Sobral, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 4.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Alice Afonso Dalelane Mapundo, titular do NUIT 103550726, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 18.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Lourenço Rachide Ussumane, titular do NUIT 104412696, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Amélia Ernesto Bila, titular do NUIT 102696050, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 51.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Pedro Zicuimane Maússe, titular do NUIT 102856899, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 7.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Américo Macamo Júnior, titular do NUIT 104412807, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Yassin Safar Aly Rahim Jina, titular do NUIT 104412408, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 6.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Amália Naftal Mussane, titular do NUIT 102839722, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 45.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Américo Vasco Machai, titular do NUIT 103805406, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 33.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Anastáncia Vasco Nhancale Novela, titular do NU8IT 103934192, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 24.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 António Joaquim Macuácua, titular do NUIT 102686373, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 20.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Arminda Valente Bombe, titular do NUIT 103797187, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 12.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Aquilino Silva Amárico Macie, titular do NUIT 102856945, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 14.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Caridade Valente Monjane, titular do NUIT 103662761, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 9.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Clementina Joaquim Timane Nhamussua, titular do NUIT 102492994, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 29.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Esperança Alfredo Correia dos Santos, titular do NUIT 103901359, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 28.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Francelina Arnaldo Manjate, titular do NUIT 102840372, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 46.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Gilda Santiane Bungane, titular do NUIT 102923359, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 4.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Gracinda Mário Mabelane Salomão, titular do NUIT 102689471, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 15.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Helena Antonio Chivambo, titular do NUIT 104411096, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 22.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Henriqueta Feniácio Nhantumbo, titular do NUIT 103936731, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 26.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Isaías Alcino Chachine, titular do NUIT 102929047, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 6.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido
Texto do artigo · p. 5 da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 João Paulo Dias, titular do NUIT 104427774, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 7.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Justino Alfredo Cuna, titular do NUIT 104643353, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 8.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Leonor Imeldina Machava, titular do NUIT 102839331, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 48.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Luísa Baltazar Manhiça, titular do NUIT 102853326, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 31.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Lúcia Manhique, titular do NUIT 103847265, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 17.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Madalena António, titular do NUIT 103902819, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 25.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Maria Rosa de Figueiredo Paulo, enquadrada na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Mónica Manchassane Macie, titular do NUIT 104245692, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 23.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Olga Domingos Zita, titular do NUIT 102694449, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 40.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Otília Rafael Simbine Moiane, titular do NUIT 1040211002, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 41.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Palmira Estêvão Manjate, titular do NUIT 102839463, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Paulo Carlos Nhavene, titular do NUIT 102923741, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 50.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Rita Jaime Nhaloco, titular do NUIT 104250361, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 10.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Rosália Lourenço Langa, titular do NUIT 103738962, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 52.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Salomão Alberto Mussane, titular do NUIT 103549604, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 11.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Filipe Nataniel Give, titular do NUIT 10268437, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 44.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e Carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Madalena Angélica Mucavele Tovela, titular do NUIT 102684486, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 13.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Sara Zacarias Mussagy, titular do NUIT 101057887, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 32.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Silva António Romão, titular do NUIT 103323371, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 21.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Gilda Zacarias Massango, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Nhapulo, passando a chamar-se na Função Pública Gilda Zacarias Massango Nhapulo, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Virgílio Paulino Mulungo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 27 de Setembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 3: Belinha Júlio Djedje, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Munguambe, passando a chamarse na Função Pública Belinha Júlio Djedje Munguambe, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  3. Texto do artigo, página 3: Arsénia Lúcia Chiziane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Mungoi, passando a chamar-se na Função Pública Arsénia Lúcia Chiziane Mungoi, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  4. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  5. Texto do artigo, página 3: Hermenegilda da Lucrência Carvalho Louro, titular do NUIT 108532701, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 24 de Julho da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Sobral, passando a chamar-se na Função Pública Hermenegilda da Lucrência Carvalho Louro Sobral, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 20101, do Governador da Província.
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 3: Elisa Esperada do Carmo Dgedge, titular do NUIT 103946603, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção
  8. Texto do artigo, página 4: — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  9. Texto do artigo, página 4: Alfredo Alberto Mucavele, titular do NUIT 104412823, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 6.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  10. Texto do artigo, página 4: Sousa Francisco Chiangule, titular do NUIT 102677390, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  11. Texto do artigo, página 4: Adélia Fenias Mutombene, titular do NUIT 102677552, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 3.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  12. Texto do artigo, página 4: Alexandre Lucas, titular do NUIT 103913152, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe C, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 1.º lugar na lista definitiva de concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  13. Texto do artigo, página 4: Adelina Mário Manhique Manhate, titular do NUIT 102601890, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  14. Texto do artigo, página 4: Francisco Xavier, titular do NUIT 104049486, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 5.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  15. Texto do artigo, página 4: Adolfo Alberto Chituto, titular do NUIT 103602742, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 42.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  16. Texto do artigo, página 4: Germana da Conceição Joaquim Sobral, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 4.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  17. Texto do artigo, página 4: Alice Afonso Dalelane Mapundo, titular do NUIT 103550726, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 18.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  18. Texto do artigo, página 4: Lourenço Rachide Ussumane, titular do NUIT 104412696, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  19. Texto do artigo, página 4: Amélia Ernesto Bila, titular do NUIT 102696050, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 51.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  20. Texto do artigo, página 4: Pedro Zicuimane Maússe, titular do NUIT 102856899, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 7.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  21. Texto do artigo, página 4: Américo Macamo Júnior, titular do NUIT 104412807, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  22. Texto do artigo, página 4: Yassin Safar Aly Rahim Jina, titular do NUIT 104412408, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 6.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  23. Texto do artigo, página 4: Amália Naftal Mussane, titular do NUIT 102839722, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 45.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  24. Texto do artigo, página 4: Américo Vasco Machai, titular do NUIT 103805406, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 33.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  25. Texto do artigo, página 4: Anastáncia Vasco Nhancale Novela, titular do NU8IT 103934192, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 24.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  26. Texto do artigo, página 4: António Joaquim Macuácua, titular do NUIT 102686373, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 20.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  27. Texto do artigo, página 4: Arminda Valente Bombe, titular do NUIT 103797187, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 12.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  28. Texto do artigo, página 4: Aquilino Silva Amárico Macie, titular do NUIT 102856945, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 14.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  29. Texto do artigo, página 4: Caridade Valente Monjane, titular do NUIT 103662761, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 9.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  30. Texto do artigo, página 4: Clementina Joaquim Timane Nhamussua, titular do NUIT 102492994, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 29.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  31. Texto do artigo, página 4: Esperança Alfredo Correia dos Santos, titular do NUIT 103901359, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 28.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  32. Texto do artigo, página 4: Francelina Arnaldo Manjate, titular do NUIT 102840372, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 46.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  33. Texto do artigo, página 4: Gilda Santiane Bungane, titular do NUIT 102923359, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 4.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  34. Texto do artigo, página 4: Gracinda Mário Mabelane Salomão, titular do NUIT 102689471, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 15.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  35. Texto do artigo, página 4: Helena Antonio Chivambo, titular do NUIT 104411096, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 22.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  36. Texto do artigo, página 4: Henriqueta Feniácio Nhantumbo, titular do NUIT 103936731, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 26.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  37. Texto do artigo, página 4: Isaías Alcino Chachine, titular do NUIT 102929047, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 6.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido
  38. Texto do artigo, página 5: da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  39. Texto do artigo, página 5: João Paulo Dias, titular do NUIT 104427774, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 7.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  40. Texto do artigo, página 5: Justino Alfredo Cuna, titular do NUIT 104643353, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 8.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  41. Texto do artigo, página 5: Leonor Imeldina Machava, titular do NUIT 102839331, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 48.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  42. Texto do artigo, página 5: Luísa Baltazar Manhiça, titular do NUIT 102853326, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 31.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  43. Texto do artigo, página 5: Lúcia Manhique, titular do NUIT 103847265, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 17.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  44. Texto do artigo, página 5: Madalena António, titular do NUIT 103902819, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 25.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  45. Texto do artigo, página 5: Maria Rosa de Figueiredo Paulo, enquadrada na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  46. Texto do artigo, página 5: Mónica Manchassane Macie, titular do NUIT 104245692, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 23.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  47. Texto do artigo, página 5: Olga Domingos Zita, titular do NUIT 102694449, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 40.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  48. Texto do artigo, página 5: Otília Rafael Simbine Moiane, titular do NUIT 1040211002, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 41.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  49. Texto do artigo, página 5: Palmira Estêvão Manjate, titular do NUIT 102839463, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  50. Texto do artigo, página 5: Paulo Carlos Nhavene, titular do NUIT 102923741, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 50.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  51. Texto do artigo, página 5: Rita Jaime Nhaloco, titular do NUIT 104250361, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 10.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  52. Texto do artigo, página 5: Rosália Lourenço Langa, titular do NUIT 103738962, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 52.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  53. Texto do artigo, página 5: Salomão Alberto Mussane, titular do NUIT 103549604, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 11.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  54. Texto do artigo, página 5: Filipe Nataniel Give, titular do NUIT 10268437, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 44.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e Carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  55. Texto do artigo, página 5: Madalena Angélica Mucavele Tovela, titular do NUIT 102684486, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 13.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  56. Texto do artigo, página 5: Sara Zacarias Mussagy, titular do NUIT 101057887, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 32.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  57. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  58. Texto do artigo, página 5: Silva António Romão, titular do NUIT 103323371, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 21.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  59. Texto do artigo, página 5: Gilda Zacarias Massango, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Nhapulo, passando a chamar-se na Função Pública Gilda Zacarias Massango Nhapulo, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  60. Texto do artigo, página 5: Virgílio Paulino Mulungo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  61. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
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