LexIndicia Direito público de Moçambique

De 11 de Outubro de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 11 de Outubro de 2013:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Amone Alves Manganhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Sandra Maria Nuvunga, titular do NUIT 102677031, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 43.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Tito Miguel Martins, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Azélia Francisco Mausse, titular do NUIT 102695968, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 35.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Felizarda Ernesto Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,
Texto do artigo · p. 5 de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Alberto Estêvão Macave, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço nesta Direcção — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Cesário Guidione Chambisso, titular do NUIT 103549968, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 36.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro do apelido no Diploma de Provimento de 22 de Março de 2003, referente a nomeação provisória da Felicidade Iotassane Djedje, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade
Texto do artigo · p. 6 de Xai-Xai, rectifica-se que onde se lê: «Iotasse», deve-se ler: «Iotassane», nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Elizete Fernando Mubangue Zucula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U. escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 12 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente Provincial, Francisca Guilherme Cdalamba Muluana.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Tendo havido erro do apelido no Diploma de Provimento de 5 de Março de 2010, referente a nomeação provisória de Sílvia Márcia Angélica Maria de Figueiredo Dias Loforte, titular do NUIT 102676858, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, rectifica-se que onde se lê: «Loforde», deve-se ler: «Loforte», nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Cassiana Custódio Banze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 De 13 de Novembro de m2013:
Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 12 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente Provincial, Francisca Guilherme Cdalamba Muluana.
Texto do artigo · p. 6 Cristina Juventino Manusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Langa, passando a chamar-se na Função Pública Cristina Juventino Manusse Langa, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Tendo havido erro do nome na lista de enquadramento no sistema de carreiras e remuneração de 21 de Julho de 1999, referente à Isabel Manchasse Vilanculos, titular do NUIT 103754097, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, rectifica-se onde se lê: «Machasse», deve se ler: «Manchasse», nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Lúcia Eugénio Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Cabral, passando a chamar-se na Função Pública Lúcia Eugénio Monjane Cabral, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 18 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente Provincial, Francisca Guilherme Cdalamba Muluana.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 11 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 5: Amone Alves Manganhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  3. Texto do artigo, página 5: Sandra Maria Nuvunga, titular do NUIT 102677031, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 43.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  4. Texto do artigo, página 5: Tito Miguel Martins, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  5. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 5: Azélia Francisco Mausse, titular do NUIT 102695968, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificada em 35.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  7. Texto do artigo, página 5: Felizarda Ernesto Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,
  8. Texto do artigo, página 5: de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  9. Texto do artigo, página 5: Alberto Estêvão Macave, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, em serviço nesta Direcção — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, Governador da Província.
  10. Texto do artigo, página 5: Cesário Guidione Chambisso, titular do NUIT 103549968, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura, concorrente classificado em 36.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  11. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro do apelido no Diploma de Provimento de 22 de Março de 2003, referente a nomeação provisória da Felicidade Iotassane Djedje, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade
  12. Texto do artigo, página 6: de Xai-Xai, rectifica-se que onde se lê: «Iotasse», deve-se ler: «Iotassane», nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  13. Texto do artigo, página 6: Elizete Fernando Mubangue Zucula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U. escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  14. Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 12 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente Provincial, Francisca Guilherme Cdalamba Muluana.
  15. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  16. Texto do artigo, página 6: Tendo havido erro do apelido no Diploma de Provimento de 5 de Março de 2010, referente a nomeação provisória de Sílvia Márcia Angélica Maria de Figueiredo Dias Loforte, titular do NUIT 102676858, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai, rectifica-se que onde se lê: «Loforde», deve-se ler: «Loforte», nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  17. Texto do artigo, página 6: Cassiana Custódio Banze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  18. Texto do artigo, página 6: De 13 de Novembro de m2013:
  19. Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 12 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente Provincial, Francisca Guilherme Cdalamba Muluana.
  20. Texto do artigo, página 6: Cristina Juventino Manusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Langa, passando a chamar-se na Função Pública Cristina Juventino Manusse Langa, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  21. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  22. Texto do artigo, página 6: Tendo havido erro do nome na lista de enquadramento no sistema de carreiras e remuneração de 21 de Julho de 1999, referente à Isabel Manchasse Vilanculos, titular do NUIT 103754097, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura, rectifica-se onde se lê: «Machasse», deve se ler: «Manchasse», nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  23. Texto do artigo, página 6: Lúcia Eugénio Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — acrescida o apelido Cabral, passando a chamar-se na Função Pública Lúcia Eugénio Monjane Cabral, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  24. Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 18 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente Provincial, Francisca Guilherme Cdalamba Muluana.
  25. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
  26. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.