De 23 de Novembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 6 De 23 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Jorge Francisco, enquadrado na carreira de docente N2, classe E. escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Berino Albino Cabo Verde, titular do NUIT 103895812, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Brígido Gilberto Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Domingos Júlio Machai, titular do NUIT 103895812, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Rosa Orlanda Rafael Cuna Banze, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Francisco Sebastião Machava, titular do NUIT 102653815, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3

Texto do artigo · p. 6 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Velasco Johane Mamite, titular do NUIT 103823722, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

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Texto do artigo, página 6: De 23 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Jorge Francisco, enquadrado na carreira de docente N2, classe E. escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Berino Albino Cabo Verde, titular do NUIT 103895812, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Brígido Gilberto Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Domingos Júlio Machai, titular do NUIT 103895812, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Rosa Orlanda Rafael Cuna Banze, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Francisco Sebastião Machava, titular do NUIT 102653815, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3
Texto do artigo, página 6: do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Velasco Johane Mamite, titular do NUIT 103823722, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

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