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De 30 de Setembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Luísa Joana Almeida, titular do NUIT 111995291 — nomeada técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cláudio Diamantino Zunguene, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 109044131, em serviço no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM) — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 Constando no assento de Nascimento o nome de Fenicela Mucatine, passa Carlota Anuário Chengo, auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100849860, em serviço nos Órgãos Centrais, a usar o nome de Carlota Fenicela Mucatine.
Texto do artigo · p. 2 Jano Canhão Paixão, titular do NUIT 109829242 — nomeado técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Outubro de 2013. — Secretária Permanente, Maria Manuela Rico.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 30 de Setembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 2: Luísa Joana Almeida, titular do NUIT 111995291 — nomeada técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: Cláudio Diamantino Zunguene, investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 109044131, em serviço no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM) — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)
  5. Texto do artigo, página 2: Constando no assento de Nascimento o nome de Fenicela Mucatine, passa Carlota Anuário Chengo, auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100849860, em serviço nos Órgãos Centrais, a usar o nome de Carlota Fenicela Mucatine.
  6. Texto do artigo, página 2: Jano Canhão Paixão, titular do NUIT 109829242 — nomeado técnico superior de N1, classe E, escalão 1, com colocação no Gabinete de Conservação de Ilha de Moçambique (GACIM), ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Outubro de 2013. — Secretária Permanente, Maria Manuela Rico.
  8. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)
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