De 21 de Outubro de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 21 de Outubro de 2013:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Edson Ernesto Magaia, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras, profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Fausto Manuel, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Hilária João Magaia, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Júlia Maria Cabele, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, docente N1, titular do NUIT 10310707, classe E, escalão 1, definitiva, do Ministério da Educação para o quadro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na categoria de juíza de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mongicual, Província de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 29 de Janeiro de 2014. —A Governadora Provincial, Cidália Chaúque Oliveira. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Ozias Pondja.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Edson Ernesto Magaia, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras, profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Fausto Manuel, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Hilária João Magaia, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Júlia Maria Cabele, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Melú Inácio Mesa Ulire Malhaze, docente N1, titular do NUIT 10310707, classe E, escalão 1, definitiva, do Ministério da Educação para o quadro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na categoria de juíza de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mongicual, Província de Nampula.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 29 de Janeiro de 2014. —A Governadora Provincial, Cidália Chaúque Oliveira. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Ozias Pondja.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.