De 18 de Março de 2014:

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Texto do artigo · p. 5 De 18 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Geraldo Patrício — nomeado juiz de direito B da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Hilário Muayevela — nomeado juiz de direito B da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Ricardo Maputua, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª secção do Tribunal Judicial do Distrito de Naca-Porto, Província de Nampula, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Soraia Salomão Agy Amade, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Búzi, Província de Sofala, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, na mesma Província, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2014.)

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Texto do artigo, página 5: De 18 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 5: Geraldo Patrício — nomeado juiz de direito B da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Joaquim Hilário Muayevela — nomeado juiz de direito B da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 149, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Ricardo Maputua, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª secção do Tribunal Judicial do Distrito de Naca-Porto, Província de Nampula, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Soraia Salomão Agy Amade, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Búzi, Província de Sofala, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, na mesma Província, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2014.)

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