De 9 de Julho de 2014:

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Texto do artigo · p. 6 De 9 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Alexandre Víctor do Nascimento Dimbane Samuel, juiz de direito B, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, enquadrado na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2014.

Texto do artigo · p. 6 Lurdes de Jesus Cortez dos Santos Chaves, juíza de direito B, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, enquadrada na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2014.

Texto do artigo · p. 6 Natércia Angelina Mendes Barata, juíza de direito B, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, enquadrada na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2014.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 6: De 9 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Alexandre Víctor do Nascimento Dimbane Samuel, juiz de direito B, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, enquadrado na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2014.
Texto do artigo, página 6: Lurdes de Jesus Cortez dos Santos Chaves, juíza de direito B, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, enquadrada na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2014.
Texto do artigo, página 6: Natércia Angelina Mendes Barata, juíza de direito B, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, enquadrada na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2014.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

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