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Texto do artigo · p. 7 De 21 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 7 Edson Ernesto Magaia, técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — nomeado chefe de Repartição de Administração do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 Nelson Bila, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado chefe de Repartição de Património e Finanças do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 Hilária João Magaia, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — nomeada chefe de Repartição da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 Júlia Maria Cabele, técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — nomeada chefe de Repartição de Recursos Humanos do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 Jorge Raul de Oliveira Quinarivo, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — nomeado chefe de Repartição de Informática e Documentação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 21 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 7: Edson Ernesto Magaia, técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — nomeado chefe de Repartição de Administração do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  3. Texto do artigo, página 7: Nelson Bila, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado chefe de Repartição de Património e Finanças do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 7: Hilária João Magaia, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — nomeada chefe de Repartição da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  5. Texto do artigo, página 7: Júlia Maria Cabele, técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — nomeada chefe de Repartição de Recursos Humanos do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  6. Texto do artigo, página 7: Jorge Raul de Oliveira Quinarivo, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — nomeado chefe de Repartição de Informática e Documentação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  7. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
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