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Texto do artigo · p. 3 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea i) e no artigo 127, n.º 1, alínea e), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário-geral da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 1. Valentim Arrone Manjate ..........................................................8,33
Texto do artigo · p. 3 2. Fátima Evaristo Belua................................................................6,03 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 1. Alfredo Luís Lopes.
Texto do artigo · p. 3 2. Ância Francisco Lacita.
Texto do artigo · p. 3 3. Cacilda Sheila Zacarias Pene.
Texto do artigo · p. 3 4. Cufasse Perpetua Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 5. Delminda André Pelembe.
Texto do artigo · p. 3 6. Eleutério Hilário Da Conceição.
Texto do artigo · p. 3 7. Elsa Samuel Machaieie.
Texto do artigo · p. 3 8. Essineta Fátima Nhagutou Jala.
Texto do artigo · p. 3 9. Eva João Gagane.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Agosto de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea h) e no artigo 127, n.º 1, alínea m), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Carolina Azarias, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial-chefe de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 Beatriz António Raul João, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para substituir o chefe da Repartição de Vistos e Abonos, por um período de um ano, com efeitos a partir de 28 de Abril último.
Texto do artigo · p. 4 Simplício Armando Lúcio Dinelmo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para substituir o chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, com efeitos de 23 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro último, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em licença anual.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Agosto de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea h) e no artigo 127, n.º 1, alínea m), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Glória da Conceição Adamo, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial-chefe de Inhambane.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea i) e no artigo 127, n.º 1, alínea e), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário-geral da Procuradoria-Geral da República.
  4. Texto do artigo, página 3: 1. Valentim Arrone Manjate ..........................................................8,33
  5. Texto do artigo, página 3: 2. Fátima Evaristo Belua................................................................6,03 Faltaram à entrevista:
  6. Texto do artigo, página 3: 1. Alfredo Luís Lopes.
  7. Texto do artigo, página 3: 2. Ância Francisco Lacita.
  8. Texto do artigo, página 3: 3. Cacilda Sheila Zacarias Pene.
  9. Texto do artigo, página 3: 4. Cufasse Perpetua Macuácua.
  10. Texto do artigo, página 3: 5. Delminda André Pelembe.
  11. Texto do artigo, página 3: 6. Eleutério Hilário Da Conceição.
  12. Texto do artigo, página 3: 7. Elsa Samuel Machaieie.
  13. Texto do artigo, página 3: 8. Essineta Fátima Nhagutou Jala.
  14. Texto do artigo, página 3: 9. Eva João Gagane.
  15. Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Agosto de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  16. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  17. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea h) e no artigo 127, n.º 1, alínea m), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Carolina Azarias, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial-chefe de Sofala.
  18. Texto do artigo, página 4: Beatriz António Raul João, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para substituir o chefe da Repartição de Vistos e Abonos, por um período de um ano, com efeitos a partir de 28 de Abril último.
  19. Texto do artigo, página 4: Simplício Armando Lúcio Dinelmo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para substituir o chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, com efeitos de 23 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro último, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em licença anual.
  20. Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Agosto de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  22. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea h) e no artigo 127, n.º 1, alínea m), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Glória da Conceição Adamo, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial-chefe de Inhambane.
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