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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ivone de Encarnação Macule, titular do NUIT 102867521, técnica de formação profissional A, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe do Departamento Central de Formação de Formadores do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Março de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Domingos António Francisco, inspector superior, classe E, escalão 1, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do emprego e Formação Profissional em Sofala, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 16 de Junho de 2010, da Ministra do Trabalho.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Ester Filipe Macamo, titular do NUIT 100949563, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, no cargo de Delegada Provincial do

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional do emprego e Formação Profissional em Manica, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 13 de

Texto do artigo · p. 2 Fevereiro de 2008, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Felicidade Alfabeto Bambo, titular do NUIT 100951142, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, no cargo de chefe do Departamento Central do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 9 de Novembro de 2011, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Rita Jemusse, titular do NUIT 100083531, técnica de emprego A, classe E, escalão 1, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, no cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Nampula, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 26 de Novembro de 2007, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Celeste Langa, titular do NUIT 100956675, técnica de formação profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, no cargo de chefe do Departamento Central de Finanças do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Manica, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 13 de Fevereiro de 2009, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Francisco Michaque

Texto do artigo · p. 2 Manusse Júnior, titular do NUIT 10114045, técnico de formação profissional C, enquadrado na carreira de técnico profissional de

Texto do artigo · p. 2 comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Jussa Alves Jacinto, titular do NUIT 101567168, técnico de Emprego C, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1 para o cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Cabo Delgado, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 2 administração do trabalho, classe B, escalão 2, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Maputo-Província, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 17 de Fevereiro de 2010, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Isabel César do Rosário Casula Matabele, titular do NUIT 100954176, técnica de emprego C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, no cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Cabo Delgado, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 12 de Agosto de 2010, da Ministra do Trabalho.

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Felicidade Bambo Alfabeto, titular do NUIT 100951142, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para o cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Manica, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a João Estefane Ubisse, titular do NUIT 101053202, técnico de planificação C, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional na Zambézia, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 7 de Agosto de 2008, da Ministra do Trabalho.

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Agostinha Ceia de Araújo, titular do NUIT 100815931, técnica de formação profissional A, classe E, escalão 1, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, para o cargo de chefe do Departamento Central de Finanças e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Rita António Pedro, titular do NUIT 100953994, técnica de emprego A, classe E, escalão 1 na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, no cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Gaza, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 30 de Setembro de 2011, da Ministra do Trabalho.

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Atanásio Francisco Leite, titular do NUIT 104113109, técnico de informação e orientação profissional A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para o cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Nampula, e declara-se, nos termos do n.º 3 do

Texto do artigo · p. 3 artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, João António Mahumane, titular do NUIT 101102025, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da Repartição Central de Finanças, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Julho de 2013. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ivone de Encarnação Macule, titular do NUIT 102867521, técnica de formação profissional A, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para o cargo de chefe do Departamento Central de Formação de Formadores do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Março de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho de 2014.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Domingos António Francisco, inspector superior, classe E, escalão 1, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do emprego e Formação Profissional em Sofala, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 16 de Junho de 2010, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Ester Filipe Macamo, titular do NUIT 100949563, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, no cargo de Delegada Provincial do
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional do emprego e Formação Profissional em Manica, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 13 de
Texto do artigo, página 2: Fevereiro de 2008, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Felicidade Alfabeto Bambo, titular do NUIT 100951142, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, no cargo de chefe do Departamento Central do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 9 de Novembro de 2011, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Rita Jemusse, titular do NUIT 100083531, técnica de emprego A, classe E, escalão 1, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, no cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Nampula, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 26 de Novembro de 2007, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Celeste Langa, titular do NUIT 100956675, técnica de formação profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, no cargo de chefe do Departamento Central de Finanças do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Manica, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 13 de Fevereiro de 2009, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Francisco Michaque
Texto do artigo, página 2: Manusse Júnior, titular do NUIT 10114045, técnico de formação profissional C, enquadrado na carreira de técnico profissional de
Texto do artigo, página 2: comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Jussa Alves Jacinto, titular do NUIT 101567168, técnico de Emprego C, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1 para o cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Cabo Delgado, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 2: administração do trabalho, classe B, escalão 2, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Maputo-Província, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 17 de Fevereiro de 2010, da Ministra do Trabalho. Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.) No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Isabel César do Rosário Casula Matabele, titular do NUIT 100954176, técnica de emprego C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, no cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Cabo Delgado, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 12 de Agosto de 2010, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Felicidade Bambo Alfabeto, titular do NUIT 100951142, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para o cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Manica, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a João Estefane Ubisse, titular do NUIT 101053202, técnico de planificação C, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, no cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional na Zambézia, para que fora nomeado em comissão de serviço, por despacho de 7 de Agosto de 2008, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Agostinha Ceia de Araújo, titular do NUIT 100815931, técnica de formação profissional A, classe E, escalão 1, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, para o cargo de chefe do Departamento Central de Finanças e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Rita António Pedro, titular do NUIT 100953994, técnica de emprego A, classe E, escalão 1 na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, no cargo de Delegada Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Gaza, para que fora nomeada em comissão de serviço, por despacho de 30 de Setembro de 2011, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Atanásio Francisco Leite, titular do NUIT 104113109, técnico de informação e orientação profissional A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para o cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional em Nampula, e declara-se, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em
Texto do artigo, página 3: artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, João António Mahumane, titular do NUIT 101102025, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para o cargo de chefe da Repartição Central de Finanças, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Julho de 2013. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

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