Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto extraído + documento associado
Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 5: De 8 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 5: Agostinho Rafael, técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103681634, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 12 de Março de 2006 até 30 de Março de 2013, 7 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 5: Alexandre Eugénio Rungo, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 3, titular do NUIT 101220125, afecto à Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Maio de 1985 até 30 de Abril de 2013, 28 anos de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 5: Ana Cândida Adriano, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103066591, secretária permanente em comissão de serviço no Distrito de Homoíne — conta para efeitos de aposentação,
- Texto do artigo, página 5: nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Abril de 2009 até 30 de Abril de 2014, 5 anos, 4 meses de serviço prestado ao Estado.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.