De 30 de Maio:

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Texto do artigo · p. 5 De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Zefanias Martinho Manuel, titular do NUIT 112970320, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Lázaro José Massingue, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103739713, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 31 de Agosto de 2006 até 30 de Março de 2013, 6 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Gildo Marcelino, titular do NUIT 106746893, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Lentão Carlos Marrengula, agente técnico, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103664985, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 6 de Janeiro de 2006 até 30 de Março de 2013, 7 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Luís Joaquim Vicente, técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102027892, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Novembro de 2005 até 30 de Abril de 2013, 7 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Jacinto José Nhavoto, titular do NUIT 103806356, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Miranda David, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103098009, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Abril de 2006 até 30 de Abril de 2013, 7 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

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Texto do artigo, página 5: De 30 de Maio:
Texto do artigo, página 5: Zefanias Martinho Manuel, titular do NUIT 112970320, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Lázaro José Massingue, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103739713, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 31 de Agosto de 2006 até 30 de Março de 2013, 6 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Gildo Marcelino, titular do NUIT 106746893, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Lentão Carlos Marrengula, agente técnico, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103664985, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 6 de Janeiro de 2006 até 30 de Março de 2013, 7 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Luís Joaquim Vicente, técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102027892, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Novembro de 2005 até 30 de Abril de 2013, 7 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Jacinto José Nhavoto, titular do NUIT 103806356, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Miranda David, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103098009, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Abril de 2006 até 30 de Abril de 2013, 7 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

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