De 5 de Junho:
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- Texto do artigo, página 5: De 5 de Junho:
- Texto do artigo, página 5: Alexandre Eugénio Rungo, titular do NUIT 101220125, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: Rabeca Ribeiro Zalane, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103610508, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 31 de Agosto de 2006 até 30 de Março de 2013, 6 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 5: Teresa Pedro Catine, titular do NUIT 102598687, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: Teresa Márcia Zacarias Covona Cumbana, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102598253, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 31 de Agosto de 2006 até 30 de Março de 2013, 6 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
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