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De 29 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 3 De 29 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Cassiano Mavangue, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101055418, em serviço no Órgão Central — promovido para a classe B, do mesmo escalão, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Pérola Jaime Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100875268, em serviço no Órgão Central — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Raimundo Ernesto Muthemba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100851547, em serviço no Órgão Central — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Ana Francisco Saidia Nembe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100849070 readmitida no quadro do Ministério da Cultura e Turismo, após ter cumprido a sua pena de demissão, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Domingas Lucas Capece, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101046745, em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Rogério Sizwa Muianga, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102321103, em serviço na Inspecção Geral — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Rosário Eusébio Anlaué, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10311459, em serviço no Departamento de Recursos Humanos — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Eunice da Conceição Vieira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833824, em serviço na Inspecção Geral — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 29 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 3: Cassiano Mavangue, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101055418, em serviço no Órgão Central — promovido para a classe B, do mesmo escalão, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 3: Pérola Jaime Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100875268, em serviço no Órgão Central — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 3: Raimundo Ernesto Muthemba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100851547, em serviço no Órgão Central — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
  6. Texto do artigo, página 3: Ana Francisco Saidia Nembe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100849070 readmitida no quadro do Ministério da Cultura e Turismo, após ter cumprido a sua pena de demissão, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
  8. Texto do artigo, página 3: Domingas Lucas Capece, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101046745, em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 3: Rogério Sizwa Muianga, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102321103, em serviço na Inspecção Geral — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 3: Rosário Eusébio Anlaué, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10311459, em serviço no Departamento de Recursos Humanos — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 3: Eunice da Conceição Vieira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833824, em serviço na Inspecção Geral — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
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