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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito da Manhiça, atribuo a Salvador Zacarias Matimele, instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente a função de secretário permanente.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Fevereirode 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 3 Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 10 Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Salomão João Chaúque, titular do NUIT 100859319, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Emílio Celestino Almoço, titular do NUIT 103253470, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do despacho n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Lúrcia Gonsalves Pelembe, titular do NUIT 10840229, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Carmen Paula Fernandez Ezequiel Quembo, titular do NUIT 103070341, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 —promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 John Inácio Bene, titular do NUIT 102818415, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Madalena Bejamin Sitoe, titular do NUIT 104614779, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Elídio Meireles Banze, titular do NUIT 102734671, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Inucilia Beatriz Sengulane, titular do NUIT 108865369, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.) De 20 Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Dário Pedro Chirindza, titular do NUIT 110948141, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.) De 18 Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Américo José, titular do NUIT 100730839, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 4 Rui Manuel, titular do NUIT 101073319, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — transita para a progressão no escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 António Chande Omar, titular do NUIT 100006261, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — transita para a progressão no escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 4 Esperança Juma Chaile, titular do NUIT 109139688, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita para a progressão no escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.) De 25 Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Judite Massamba Chamba, titular do NUIT 103811929, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, ficando colocada na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 3: Despacho
  3. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito da Manhiça, atribuo a Salvador Zacarias Matimele, instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente a função de secretário permanente.
  4. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Fevereirode 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  5. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  6. Texto do artigo, página 3: Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado
  7. Texto do artigo, página 3: Despachos De 10 Dezembro de 2012:
  8. Texto do artigo, página 3: Salomão João Chaúque, titular do NUIT 100859319, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  9. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
  10. Texto do artigo, página 3: De 27 Maio de 2013:
  11. Texto do artigo, página 3: Emílio Celestino Almoço, titular do NUIT 103253470, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do despacho n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 4: Lúrcia Gonsalves Pelembe, titular do NUIT 10840229, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  14. Texto do artigo, página 4: Carmen Paula Fernandez Ezequiel Quembo, titular do NUIT 103070341, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 —promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 4: John Inácio Bene, titular do NUIT 102818415, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 4: Madalena Bejamin Sitoe, titular do NUIT 104614779, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 4: Elídio Meireles Banze, titular do NUIT 102734671, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 4: Inucilia Beatriz Sengulane, titular do NUIT 108865369, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.) De 20 Agosto de 2013:
  21. Texto do artigo, página 4: Dário Pedro Chirindza, titular do NUIT 110948141, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  22. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.) De 18 Dezembro de 2014:
  23. Texto do artigo, página 4: Américo José, titular do NUIT 100730839, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  24. Texto do artigo, página 4: Rui Manuel, titular do NUIT 101073319, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — transita para a progressão no escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  25. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
  26. Texto do artigo, página 4: António Chande Omar, titular do NUIT 100006261, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — transita para a progressão no escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  27. Texto do artigo, página 4: Esperança Juma Chaile, titular do NUIT 109139688, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita para a progressão no escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  28. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.) De 25 Dezembro de 2014:
  29. Texto do artigo, página 4: Judite Massamba Chamba, titular do NUIT 103811929, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, ficando colocada na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  30. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
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