De 16 de Julho de 2014:

Texto extraído + documento associado

De 16 de Julho de 2014:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito D, classificado em 20.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Iveth Fernanda Aleluia Saloque Arouca, juíza de direito D, classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito D, classificada em

Texto do artigo · p. 5 12.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Rui Martins, juiz de direito D, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso —nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabalane, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: De 16 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito D, classificado em 20.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Iveth Fernanda Aleluia Saloque Arouca, juíza de direito D, classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito D, classificada em
Texto do artigo, página 5: 12.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Rui Martins, juiz de direito D, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso —nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabalane, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.