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- Texto do artigo, página 5: De 29 de Julho de 2014:
- Texto do artigo, página 5: Alimo Sarrahanque Noque — designado juiz de direito D, escalão 1, provisório do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.º 1, alínea f) e 2, 10, n.º 1 e 14, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
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