De 12 de Setembro de 2014:

Texto extraído + documento associado

De 12 de Setembro de 2014:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Fernando Fenias Bila, juiz de direito A— transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Alfredo Manuel Matusse, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Isaías Amós Duvane, juiz de direito B da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza — designado juiz de direito B da Secção da Instrução Criminal do mesmo Tribunal, em acumulação de funções, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 12, n.ºs 3, 4 e 5 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Visaados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: De 12 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Fernando Fenias Bila, juiz de direito A— transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Alfredo Manuel Matusse, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Isaías Amós Duvane, juiz de direito B da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza — designado juiz de direito B da Secção da Instrução Criminal do mesmo Tribunal, em acumulação de funções, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 12, n.ºs 3, 4 e 5 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Visaados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.