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Texto do artigo · p. 2 De 20 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Erikson Anacleto Rodrigues Duarte, titular do NUIT 100844672, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Licenciamento e Cadastro Industrial, em virtude de o titular do cargo, Virgílio António dos Santos Fumo, encontrar-se em gozo de férias no período de 5 de Março a 6 de Abril de 2015.

Texto do artigo · p. 2 Teresa Sebastião Chelene, titular do NUIT 101569454, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Secção de Tesouraria, em virtude de o titular do cargo estar em gozo de férias, no período compreendido entre 1 a 30 de Junho de 2015.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2016.)

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Texto do artigo, página 2: De 20 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Erikson Anacleto Rodrigues Duarte, titular do NUIT 100844672, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Licenciamento e Cadastro Industrial, em virtude de o titular do cargo, Virgílio António dos Santos Fumo, encontrar-se em gozo de férias no período de 5 de Março a 6 de Abril de 2015.
Texto do artigo, página 2: Teresa Sebastião Chelene, titular do NUIT 101569454, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Secção de Tesouraria, em virtude de o titular do cargo estar em gozo de férias, no período compreendido entre 1 a 30 de Junho de 2015.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2016.)

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