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Texto do artigo · p. 2 De 5 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Farida Mamade Bavabai, titular do NUIT 100825201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional Adjunto do Comércio, em virtude de a titular do cargo, Suzana Joaquim Natingue Mafuiana, encontrar-se em gozo de férias no período de 11 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 2 Lígia Congolo Mucusse, titular do NUIT 100911809, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Jurídico, em virtude de o titular do cargo, Cardoso Almirante Manuel Comboio, encontrar-se em gozo de férias no período de 12 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 2 Alberto Eugénio Matusse, titular do NUIT 100832925, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, em virtude de o titular do cargo, Luís Rafael Pendula, encontrar-se em gozo de férias no período de 22 de Dezembro de 2015 a 20 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Agonias António Macia, titular do NUIT 100832161, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Adjunto de Relações Internacionais, em virtude de o titular do cargo, Célio Elias Zaqueu Nhachungue, encontrar-se em gozo de férias no período de 4 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 2 Salvador Marcos Cuna, titular do NUIT 100847272, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, em virtude de o titular do cargo, José Atibo Loiwa, encontrar-se em gozo de férias no período de 29 de Dezembro de 2015 a 27 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

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Texto do artigo, página 2: De 5 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Farida Mamade Bavabai, titular do NUIT 100825201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional Adjunto do Comércio, em virtude de a titular do cargo, Suzana Joaquim Natingue Mafuiana, encontrar-se em gozo de férias no período de 11 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 2: Lígia Congolo Mucusse, titular do NUIT 100911809, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Jurídico, em virtude de o titular do cargo, Cardoso Almirante Manuel Comboio, encontrar-se em gozo de férias no período de 12 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 2: Alberto Eugénio Matusse, titular do NUIT 100832925, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, em virtude de o titular do cargo, Luís Rafael Pendula, encontrar-se em gozo de férias no período de 22 de Dezembro de 2015 a 20 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Agonias António Macia, titular do NUIT 100832161, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Adjunto de Relações Internacionais, em virtude de o titular do cargo, Célio Elias Zaqueu Nhachungue, encontrar-se em gozo de férias no período de 4 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 2: Salvador Marcos Cuna, titular do NUIT 100847272, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, em virtude de o titular do cargo, José Atibo Loiwa, encontrar-se em gozo de férias no período de 29 de Dezembro de 2015 a 27 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

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