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- Texto do artigo, página 5: governo da Província do Niassa
- Texto do artigo, página 5: Despachos De 26 de Outubro de 2010:
- Texto do artigo, página 5: Arzidio Vida Matsinhe, titular do NUIT 103027896, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 5: Silva Manuel, titular do NUIT 103759927, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe B, escalão 2 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector chefe provincial da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 5: Arzidio Vida Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia do Niassa — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
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