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Texto do artigo · p. 3 Procuradoria-geral da República
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jeremias Dique Mahumane, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Nassone Chumaio, técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Telma da Conceição Macamo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcos Bento Jossefa, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Marracuene.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Olívia Bernardo Machaieie, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Valéria Luís Mugabe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Magude.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lemos Joaquim Lemos, técnico superior de administração de justiça, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mário Avelino Gouveia, escrivão de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Moamba.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fenias Simone Machava, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Daniel Jorge Hoguane, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Machava.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Procuradoria-geral da República
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jeremias Dique Mahumane, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Nassone Chumaio, técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  7. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  8. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Telma da Conceição Macamo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Matola.
  10. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  11. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcos Bento Jossefa, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Marracuene.
  12. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  13. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Olívia Bernardo Machaieie, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Valéria Luís Mugabe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Magude.
  16. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  17. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  18. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  19. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lemos Joaquim Lemos, técnico superior de administração de justiça, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  20. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mário Avelino Gouveia, escrivão de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Moamba.
  22. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  23. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fenias Simone Machava, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Manhiça.
  24. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  25. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pelo despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Daniel Jorge Hoguane, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Machava.
  26. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Maio de 2013. — A Secretária-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
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