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Texto do artigo · p. 5 De 5 de Abril:
Texto do artigo · p. 5 Vasco Ananias Machiana — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Amélia José Machava, titular do NUIT 104470378 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Atanásio Velasco Daniel, titular do NUIT 106952906, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 Arsénia Alberto Muhosse, titular do NUIT 108379413 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Fidélia David Macane, titular do NUIT 108397403 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Leonor Alfredo Uamusse Mazivila, titular do NUIT 100926423, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 Nilza Alfredo Mucavel, titular do NUIT 108387491 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Sara José Machiava, titular do NUIT 106972206 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Sozinho Francisco Sílvio Mudabje, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 Tuaifa Hassanigy Momade, titular do NUIT 104038956 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva de Mércia Laura Manusse, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “técnico superior N1, classe E, escalão 1”, deve se ler: ”técnico de saúde, classe E, escalão 1”.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 18 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
Texto do artigo · p. 6 Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva de Lucas Manjate, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “técnico superior N1, classe E, escalão 1”, deve se ler: “técnico de saúde, classe E, escalão 1”.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 18 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 Tendo havido erro de nomeação definitiva de Alcídio Pedro Manjate,enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “ técnico superior N1, classe E, escalão 1”, deve se ler “técnico de saúde, classe E, escalão 1”.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 18 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 5 de Abril:
  2. Texto do artigo, página 5: Vasco Ananias Machiana — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 5: Amélia José Machava, titular do NUIT 104470378 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 5: Atanásio Velasco Daniel, titular do NUIT 106952906, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 6: Arsénia Alberto Muhosse, titular do NUIT 108379413 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 6: Fidélia David Macane, titular do NUIT 108397403 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 6: Leonor Alfredo Uamusse Mazivila, titular do NUIT 100926423, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto 62/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
  10. Texto do artigo, página 6: Nilza Alfredo Mucavel, titular do NUIT 108387491 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 6: Sara José Machiava, titular do NUIT 106972206 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 6: Sozinho Francisco Sílvio Mudabje, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
  14. Texto do artigo, página 6: Tuaifa Hassanigy Momade, titular do NUIT 104038956 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 6: Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva de Mércia Laura Manusse, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “técnico superior N1, classe E, escalão 1”, deve se ler: ”técnico de saúde, classe E, escalão 1”.
  16. Texto do artigo, página 6: Maputo, 18 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
  17. Texto do artigo, página 6: Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva de Lucas Manjate, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “técnico superior N1, classe E, escalão 1”, deve se ler: “técnico de saúde, classe E, escalão 1”.
  18. Texto do artigo, página 6: Maputo, 18 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
  19. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  20. Texto do artigo, página 6: Tendo havido erro de nomeação definitiva de Alcídio Pedro Manjate,enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “ técnico superior N1, classe E, escalão 1”, deve se ler “técnico de saúde, classe E, escalão 1”.
  21. Texto do artigo, página 6: Maputo, 18 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
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