LexIndicia Direito público de Moçambique

De 15 de Maio:

Texto extraído + documento associado

De 15 de Maio:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Maio:
Texto do artigo · p. 6 Ana Paula Domingos Mulaicho — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribuanal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 Amilton Narciso Guiamba, titular do NUIT 117405672 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribuanal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 Ana Herinque Cumbane, titular do NUIT 117490939 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribuanal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 Angelina Chiruliço Macuácua, titular do NUIT 115019228 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 Arlete Vicente Massango, titular do NUIT 109711519, concorrente classificado em 35.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribuanal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 Angelina Salomão Nhaca, titular do NUIT 117366774 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribuanal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 Célia Marisa Afonso Mathombe, titular do NUIT 113308461 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribuanal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 Célia Graciete Boa, titular do NUIT 102761286 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 Cidália Armando Jamine Manjate, titular do NUIT 11733460 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 Cremilda André Machava, titular do NUIT 117566048, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribuanal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 Delfina Ivete Massingue, titular do NUIT 117378667, concorrente classificada em 49.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Décato Chitaúte Malijane, titular do NUIT 112070516, concorrente classificada em 26.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Elsa Ernesto Guenha, titular do NUIT 113874619, concorrente classificada em 14.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13
Texto do artigo · p. 7 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 Florêncio José Bloco Júnior, titular do NUIT 108660317, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Gilda Vasco Mutemba, titular do NUIT 109799661, concorrente classificada em 29.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 Isabel Jaime — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Lídia Augusto Jantar, titular do NUIT 100929406, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Luísa João Matsinhe — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 Maria Clara Faduco, titular do NUIT 117551024 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 Marta Eugénia Júlio Langa, titular do NUIT 1177419010 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 Natércia Armando Gume, titular do NUIT 110884818, concorrente classificada em 41.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Olga de Jesus Avelino Maria Reich, titular do NUIT 101515087, concorrente classificada em 11.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Remígio Salvador Munjovo, titular do NUIT 117437183, concorrente classificado em 33.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 Sandra Cristina Cossa, titular do NUIT 102331354, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 Sheila Albertina Trafo, titular do NUIT 109755494 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 15 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 6: Ana Paula Domingos Mulaicho — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribuanal Administrativo em 31 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 6: Amilton Narciso Guiamba, titular do NUIT 117405672 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  5. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribuanal Administrativo em 3 de Junho.)
  6. Texto do artigo, página 6: Ana Herinque Cumbane, titular do NUIT 117490939 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  7. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribuanal Administrativo em 30 de Maio.)
  8. Texto do artigo, página 6: Angelina Chiruliço Macuácua, titular do NUIT 115019228 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  9. Texto do artigo, página 6: Arlete Vicente Massango, titular do NUIT 109711519, concorrente classificado em 35.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribuanal Administrativo em 3 de Junho.)
  11. Texto do artigo, página 6: Angelina Salomão Nhaca, titular do NUIT 117366774 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  12. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribuanal Administrativo em 30 de Maio.)
  13. Texto do artigo, página 6: Célia Marisa Afonso Mathombe, titular do NUIT 113308461 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  14. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribuanal Administrativo em 3 de Junho.)
  15. Texto do artigo, página 6: Célia Graciete Boa, titular do NUIT 102761286 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  16. Texto do artigo, página 6: Cidália Armando Jamine Manjate, titular do NUIT 11733460 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  17. Texto do artigo, página 6: Cremilda André Machava, titular do NUIT 117566048, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribuanal Administrativo em 30 de Maio.)
  19. Texto do artigo, página 6: Delfina Ivete Massingue, titular do NUIT 117378667, concorrente classificada em 49.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 6: Décato Chitaúte Malijane, titular do NUIT 112070516, concorrente classificada em 26.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 6: Elsa Ernesto Guenha, titular do NUIT 113874619, concorrente classificada em 14.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13
  22. Texto do artigo, página 7: e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  24. Texto do artigo, página 7: Florêncio José Bloco Júnior, titular do NUIT 108660317, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 7: Gilda Vasco Mutemba, titular do NUIT 109799661, concorrente classificada em 29.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
  27. Texto do artigo, página 7: Isabel Jaime — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 7: Lídia Augusto Jantar, titular do NUIT 100929406, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 7: Luísa João Matsinhe — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  31. Texto do artigo, página 7: Maria Clara Faduco, titular do NUIT 117551024 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  32. Texto do artigo, página 7: Marta Eugénia Júlio Langa, titular do NUIT 1177419010 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  33. Texto do artigo, página 7: Natércia Armando Gume, titular do NUIT 110884818, concorrente classificada em 41.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 7: Olga de Jesus Avelino Maria Reich, titular do NUIT 101515087, concorrente classificada em 11.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  35. Texto do artigo, página 7: Remígio Salvador Munjovo, titular do NUIT 117437183, concorrente classificado em 33.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  37. Texto do artigo, página 7: Sandra Cristina Cossa, titular do NUIT 102331354, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  39. Texto do artigo, página 7: Sheila Albertina Trafo, titular do NUIT 109755494 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  40. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.