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De 3 de Agosto de 2011:

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Texto do artigo · p. 9 De 3 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Ester Tomás Gobene, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110493363, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Lázaro Lourino Mangue, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111389950, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Virgínia Amélia Langa Sitóe, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, ecalão 1, titular do NUIT 105651996, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007 de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Zico Stephen Muchiguel, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110584407, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Kátia Celma Di Santos, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101904482, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Gizela Ana Carlos Mavume, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110890419, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Ivone Cafrina Elias Massicame, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106930791, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: De 3 de Agosto de 2011:
  2. Texto do artigo, página 9: Ester Tomás Gobene, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110493363, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  3. Texto do artigo, página 9: Lázaro Lourino Mangue, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111389950, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  4. Texto do artigo, página 9: Virgínia Amélia Langa Sitóe, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, ecalão 1, titular do NUIT 105651996, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007 de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  5. Texto do artigo, página 10: Zico Stephen Muchiguel, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110584407, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  6. Texto do artigo, página 10: Kátia Celma Di Santos, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101904482, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  7. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 10: Gizela Ana Carlos Mavume, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110890419, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  9. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  10. Texto do artigo, página 10: Ivone Cafrina Elias Massicame, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106930791, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  11. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
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