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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Antonieta Jaime Magenge Chaile, superintendente aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril último, 34 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Alexandre Hugo, inspector tributário, escalão 4, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Junho último, 11 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Arrone Adolfo Manuel Sitoe, superintendente aduaneiro, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 6 de Junho último, 7 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Esperança Alexandre Maheme, inspectora aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril último, 7 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Custódio Miguel Manjate, subinspector tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho último, 35 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Elsa Constantino Maússe, superintendente aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril último, 7 anos, 11 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Beldino Benzer Mussane, inspector aduaneiro, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho último, 11 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bélia Firmino Macuácua, subinspectora tributária, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 26 de Abril último, 35 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Feliz Safo Mangue, sub-comissário aduaneiro, escalão 4, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Outubro de 2012, 11 anos, 11 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Agostinho Manhiça, sub-comissário aduaneiro, escalão 2, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 21 de Janeiro último, 14 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gina Maria Delfina Carlos Jamisse, comissária aduaneira, escalão 4, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Maio último, 33 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Maria de Lurdes Liquela Conde, superintendente aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril último, 23 anos, 8 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Jossefa Chicane, subinspector tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Julho de 2012, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Inácio António Nunes, comissário aduaneiro, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho último, 20 anos, 5 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Florinda Vicente Cachaço, superintendente aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Abril último, 7 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mateus Joaquim Zeca, superintendente aduaneiro, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho último, 12 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rubão Albino Cuna, comissário geral tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho último, 35 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Samuel Alberto Mutembo, inspector tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Junho último, 36 anos, 7 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Samuel Aurélio Mabote, sub-comissário tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2013, 24 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Serafim Felismino Ferrão, subinspector tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2012, 35 anos, 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Simão Jemusse, técnico tributário de 1.ª classe, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, 27 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Para efeitos de rectificação do aviso publicado no Boletim da República n.º 29, II Série, de 10 de Abril de 2013, referente ao candidato à vaga para o concurso do quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Julho de 2010, devidamente autorizado por despacho de 18 de Junho de 2010, do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, rectifica-se que
Texto do artigo · p. 2 Onde se lê:
Texto do artigo · p. 2 N.º N.º do Boletim da República Nome constante do Boletim da República Categoria Província Informação não correcta 1 29-II-Série de 10 de Abril Habraim Benjamin Quebo Técnico Tributário de 2.ª classe Sofala (Região Centro) III-Não apurado
N.ºN.º do Boletim da RepúblicaNome constante do Boletim da RepúblicaCategoriaProvínciaInformação não correcta
129-II-Série de 10 de AbrilHabraim Benjamin QueboTécnico Tributário de 2.ª classeSofala (Região Centro)III-Não apurado
Texto do artigo · p. 2 Deve se ler:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome Categoria Informação correcta 1 Habraim Benjamin Quebo Técnico tributário de 2.ª classe III-apurado
N.ºNomeCategoriaInformação correcta
1Habraim Benjamin QueboTécnico tributário de 2.ª classeIII-apurado
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 1 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Antonieta Jaime Magenge Chaile, superintendente aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril último, 34 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Bernardo Alexandre Hugo, inspector tributário, escalão 4, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Junho último, 11 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Arrone Adolfo Manuel Sitoe, superintendente aduaneiro, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 6 de Junho último, 7 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 2: Esperança Alexandre Maheme, inspectora aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril último, 7 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 2: Custódio Miguel Manjate, subinspector tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho último, 35 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 2: Elsa Constantino Maússe, superintendente aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril último, 7 anos, 11 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 2: Beldino Benzer Mussane, inspector aduaneiro, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho último, 11 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 2: Bélia Firmino Macuácua, subinspectora tributária, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 26 de Abril último, 35 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 2: Feliz Safo Mangue, sub-comissário aduaneiro, escalão 4, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Outubro de 2012, 11 anos, 11 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 2: Fernando Agostinho Manhiça, sub-comissário aduaneiro, escalão 2, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 21 de Janeiro último, 14 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 2: Gina Maria Delfina Carlos Jamisse, comissária aduaneira, escalão 4, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Maio último, 33 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 2: Isabel Maria de Lurdes Liquela Conde, superintendente aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril último, 23 anos, 8 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  16. Texto do artigo, página 2: Jossefa Chicane, subinspector tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Julho de 2012, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 2: Júlio Inácio António Nunes, comissário aduaneiro, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho último, 20 anos, 5 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 2: Lúcia Florinda Vicente Cachaço, superintendente aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Abril último, 7 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 2: Mateus Joaquim Zeca, superintendente aduaneiro, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho último, 12 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 2: Rubão Albino Cuna, comissário geral tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho último, 35 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 2: Samuel Alberto Mutembo, inspector tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Junho último, 36 anos, 7 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 2: Samuel Aurélio Mabote, sub-comissário tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2013, 24 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 2: Serafim Felismino Ferrão, subinspector tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2012, 35 anos, 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 2: Simão Jemusse, técnico tributário de 1.ª classe, do Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, 27 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 2: Para efeitos de rectificação do aviso publicado no Boletim da República n.º 29, II Série, de 10 de Abril de 2013, referente ao candidato à vaga para o concurso do quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Julho de 2010, devidamente autorizado por despacho de 18 de Junho de 2010, do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, rectifica-se que
  26. Texto do artigo, página 2: Onde se lê:
  27. Texto do artigo, página 2: N.º N.º do Boletim da República Nome constante do Boletim da República Categoria Província Informação não correcta 1 29-II-Série de 10 de Abril Habraim Benjamin Quebo Técnico Tributário de 2.ª classe Sofala (Região Centro) III-Não apurado
    N.ºN.º do Boletim da RepúblicaNome constante do Boletim da RepúblicaCategoriaProvínciaInformação não correcta
    129-II-Série de 10 de AbrilHabraim Benjamin QueboTécnico Tributário de 2.ª classeSofala (Região Centro)III-Não apurado
  28. Texto do artigo, página 2: Deve se ler:
  29. Texto do artigo, página 2: N.º Nome Categoria Informação correcta 1 Habraim Benjamin Quebo Técnico tributário de 2.ª classe III-apurado
    N.ºNomeCategoriaInformação correcta
    1Habraim Benjamin QueboTécnico tributário de 2.ª classeIII-apurado
  30. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Ilegível.
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