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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Augusto Paulo Tacarindua, enquadrado na categoria de comissário tributário, escalão 3, cessa as funções de director-geral adjunto do Gabinete do Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, para a Política Tributária e Controlo de Receitas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Hermínio Enoque Paulo Sueia, enquadrado na categoria de comissário geral aduaneiro, escalão 4, cessa as funções de director-geral do Gabinete do Controlo Interno, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Abril de 2014.— O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Isaías Elísio Mondlane, enquadrado na categoria de comissário geral tributário, escalão 4, cessa as funções de director-geral de impostos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Ilídio Rafael Guibalo, enquadrado na categoria de comissário tributário, escalão 4, cessa as funções de director-geral adjunto do Controlo Interno para Assuntos Fiscais, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Justino Eugénio Joel Muzima, enquadrado na categoria de comissário tributário, escalão 4, cessa as funções de director-geral adjunto de Impostos para a área de e-Tributação, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Júlio Inácio António Nunes, enquadrado na categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, cessa as funções de director-geral adjunto das Alfândegas para a área das Operações, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Miguel Armando Nhane, enquadrado na categoria de comissário geral aduaneiro, escalão 1, cessa as funções de director-geral adjunto das Alfândegas para Assuntos de Contencioso Aduaneiro, Auditoria, Investigação e Inteligência, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Adriano João Pedro Sumbana, enquadrado na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, cessa as funções de director-geral adjunto dos Serviços Comuns para a área de Logística, Infra-Estruturas, Recursos Humanos e Formação, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Augusto Paulo Tacarindua, enquadrado na categoria de comissário tributário, escalão 3, cessa as funções de director-geral adjunto do Gabinete do Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, para a Política Tributária e Controlo de Receitas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  5. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  6. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Hermínio Enoque Paulo Sueia, enquadrado na categoria de comissário geral aduaneiro, escalão 4, cessa as funções de director-geral do Gabinete do Controlo Interno, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Abril de 2014.— O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  8. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  9. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Isaías Elísio Mondlane, enquadrado na categoria de comissário geral tributário, escalão 4, cessa as funções de director-geral de impostos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  11. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  12. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Ilídio Rafael Guibalo, enquadrado na categoria de comissário tributário, escalão 4, cessa as funções de director-geral adjunto do Controlo Interno para Assuntos Fiscais, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  14. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  15. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Justino Eugénio Joel Muzima, enquadrado na categoria de comissário tributário, escalão 4, cessa as funções de director-geral adjunto de Impostos para a área de e-Tributação, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  17. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  18. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Júlio Inácio António Nunes, enquadrado na categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, cessa as funções de director-geral adjunto das Alfândegas para a área das Operações, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  20. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  21. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Miguel Armando Nhane, enquadrado na categoria de comissário geral aduaneiro, escalão 1, cessa as funções de director-geral adjunto das Alfândegas para Assuntos de Contencioso Aduaneiro, Auditoria, Investigação e Inteligência, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  22. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  23. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  24. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Adriano João Pedro Sumbana, enquadrado na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, cessa as funções de director-geral adjunto dos Serviços Comuns para a área de Logística, Infra-Estruturas, Recursos Humanos e Formação, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  25. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Abril de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  26. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
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