De 26 de Março:
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De 26 de Março:
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- Texto do artigo, página 19: De 26 de Março:
- Texto do artigo, página 19: Nazira Karimo Vali Abdula, titular do NUIT 104040217, enquadrada na carreira de médico hospitalar assistente, escalão 2, e Vice - Ministra da Saúde — fixado o vencimento correspondente ao cargo de ViceMinistro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
- Texto do artigo, página 19: Manuel Sabão João, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Muite, no Distrito de Mecuburi na Província de Nampula — concedida a fixação de cem porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
- Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
- Texto do artigo, página 19: Amélia Tomás Taime Muendane Nakhare, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e Vice – Ministra da Planificação e Desenvolvimento — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do
- Texto do artigo, página 19: artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
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