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- Texto do artigo, página 22: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
- Texto do artigo, página 22: Despacho De 13 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 22: Adão Viriato Massaramo, técnico, titular do NUIT 108809191, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Secretário Executivo do Centro de Promoção da Agricultura, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias disciplinares, por um período de 30 dias, de 20 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2014, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho de 2014.)
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