De 22 de Novembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 23: De 22 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 23: Celso Manuel Afonso do Santos, titular do NUIT 102707052, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 23: Hortênse Manhique, titular do NUIT 100931605, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março
- Texto do artigo, página 23: de 2014.)
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