Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Leonel Sérgio Francisco da Conceição, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100895153, parao cargo de chefe adjunto da Fronteira de Namaacha, para Assuntos do TIRONA.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Leonel Sérgio Francisco da Conceição, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100895153, parao cargo de chefe adjunto da Fronteira de Namaacha, para Assuntos do TIRONA.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Leonel Sérgio Francisco da Conceição, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100895153, parao cargo de chefe adjunto da Fronteira de Namaacha, para Assuntos do TIRONA.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 3 de Agosto de 2012. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.