De 6 de Junho de 2011: — Clara Langa, guarda aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100929236 — enquadrado, nos termos Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.) — Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Mário Julião Mateve, titular do NUIT 100895552, inspector aduaneiro, escalão 1, para o cargo de chefe de Divisão de Operações na Direcção de Ordem e Disciplina Paramilitar, na direcção-geral das Alfândegas. — Maputo, 9 de Junho de 2011. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes. — (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.) — Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Henriques Manuel da Costa Fernandes, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100844877, agente aduaneiro, escalão 4, para o cargo de chefe adjunto da Terminal Internacional Marítima de Maputo (TIMAR). — Maputo, 31 de Julho de 2011. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.) — Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Atanásio Júlio Buque, superintendente aduaneiro, — escalão 4, titular do NUIT 101361128, para o cargo de chefe de Divisão de Fronteiras, junto da Direcção Geral das Alfândegas.

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De 6 de Junho de 2011: — Clara Langa, guarda aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100929236 — enquadrado, nos termos Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.) — Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Mário Julião Mateve, titular do NUIT 100895552, inspector aduaneiro, escalão 1, para o cargo de chefe de Divisão de Operações na Direcção de Ordem e Disciplina Paramilitar, na direcção-geral das Alfândegas. — Maputo, 9 de Junho de 2011. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes. — (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.) — Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Henriques Manuel da Costa Fernandes, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100844877, agente aduaneiro, escalão 4, para o cargo de chefe adjunto da Terminal Internacional Marítima de Maputo (TIMAR). — Maputo, 31 de Julho de 2011. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.) — Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Atanásio Júlio Buque, superintendente aduaneiro, — escalão 4, titular do NUIT 101361128, para o cargo de chefe de Divisão de Fronteiras, junto da Direcção Geral das Alfândegas.