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De 16 de Outubro de 2013:

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Texto do artigo · p. 11 De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Jorge Bernardo Chilengue, titular do NUIT 100895137, enquadrado na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a categoria de subcomissário tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 3 do artigo 26 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, é enquadrado Ângelo Sitole, assessor tributário, titular do NUIT 100269484, no quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de comissário geral tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 18 de Novembro de 2013. — O Director, Miguel Filipe Bagnath.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
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  1. Texto do artigo, página 11: De 16 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 11: Jorge Bernardo Chilengue, titular do NUIT 100895137, enquadrado na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a categoria de subcomissário tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
  3. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
  4. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 3 do artigo 26 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, é enquadrado Ângelo Sitole, assessor tributário, titular do NUIT 100269484, no quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de comissário geral tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  5. Texto do artigo, página 11: Maputo, 18 de Novembro de 2013. — O Director, Miguel Filipe Bagnath.
  6. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
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