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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Muassule, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 2, afecto ao Comando Provincial de Salvação Pública de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2014, 25 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aidão Selemane Maunda, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração da Cidade Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 2012, 30 anos, 2 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Jone Binze, inspector técnico de bombeiros, classe C, escalão 3, afecto ao Serviço Nacional de Bombeiros — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2013, 32 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Albino Munahia Nicaro, operário, classe U, escalão 9, afecto à Direcção da Ordem e Segurança Pública do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alice José Beve, operária, classe U, escalão 8, afecta à Direcção-Geral dos Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2013, 34 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 Américo Hassane Chemane, inspector superior de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ancha Aiuba Broa, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Provincial de Identificação Civil de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Setembro de 2011, 18 anos, 3 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 André Calvino Machiane, operário, classe U, escalão 9, afecto à Direcção-Geral dos Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 2 Ângelo Levene Cuambe, auxiliar, classe U, escalão 8, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Antonieta António Bila, técnica profissional em administração pública, classe A, escalão 1, afecta à Direcção de Logística e Finanças do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Maio de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Chequele, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2014, 29 anos, 4 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Mabota, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2011, 34 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Machangochango Dimande, auxiliar da 2.ª, afecto ao Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Outubro de 1992, 14 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Maluane, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Setembro de 2013, 32 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Rafael Mula, operário, classe U, escalão 6, afecto à Direcção de Logística e Finanças do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Armando Jaime Monjane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto ao Gabinete do Ministro do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 meses e 26 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Assa Tomás Chongo, assistente técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Janeiro de 2010, 26 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Augusto Dias, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Sofala conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Augusto Jonasse, inspector técnico de bombeiros, classe C, escalão 3, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 1997, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Aurélio Mondlane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Bila, técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2012, 33 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Bila, técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Agosto de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cândido Sualige, auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, afecto ao Serviço Provincial de Identificação Civil da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carvalho Moisés, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Constâncio Artur Dimande, agente de serviço, classe U, escalão 5, afecto ao Departamento de Comunicações e Informática do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2013, 31 anos, 9 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Daniel Moiane, operário, classe U, escalão 11, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 David Gabriel Novela, inspector técnico de bombeiros, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 David João Mugabe, assistente técnico de migração, classe B, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dinéria Micaela Jacinto Lumbela, técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2012, 31 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Elias Mapepa, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Ernesto Cumaio, operária, classe U, escalão 8, afecta à Unidade da Intervenção Rápida — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2012, 34 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eliseu Vacheque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 3 Ernesto Eugénio Miambo, operário, classe U, escalão 7, afecto ao Departamento de Administração e Finanças do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril de 2013, 25 anos, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Essineta Samuel Matusse, assistente técnica, classe C, escalão 2, afecta à Direcção da Logística e Finanças do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2013, 24 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Feliciano Matsambane Bila, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, afecto à Direcção da Logística e Finanças do Comando- Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Janeiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Feniasse Capetine Maocuane, auxiliar, classe U, escalão 7, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Flora Naftal Zimba Alberto, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 2, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2013, 32 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gonçalves Aguacheiro, operário, classe U, escalão 9, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Setembro de 2009, 26 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Graça de Jesus Enganado, inspectora superior da migração, classe C, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Graciosa Jacob Langa, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 4, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2012, 26 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 João Assane, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Outubro de 2011, 33 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 João Joaquim Xavier, operário, classe U, escalão 6, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Dezembro de 2011, 32 anos, 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 José Macajo Sabão, operário, classe U, escalão 8, afecto à Direcção da Logística e Finanças do Comando da Polícia da República de Moçambique de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Júlio Dramusse Paulino, inspector superior de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Comando Provincial de Salvação Pública da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Juma Arune, operário, classe U, escalão 7, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Nampula conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2012, 28 anos, 7 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luís Uainda Vilanculos, auxiliar, classe U, escalão 9, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Janeiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luísa Marta Alexandre Manhique, técnica profissional em administração pública, classe A, escalão 1, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Teófilo Braga, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria da Glória Valentim Tomé Cuambe, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Provincial de Migração de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Marta Fernando Tomás, auxiliar, classe U, escalão 8, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Novembro de 2012, 19 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Odete Mónica Florença, técnica profissional, classe B, escalão 1, afecta à Direcção de Administração e Finanças do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro de 2014, 20 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Pachão Mário Zidora, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 1 dia, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Salomão Chitsotso, operário, classe U, escalão 11, afecto à Cadeia Civil de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro último, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Samuel Andrade Muchanga, inspector técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Gaza conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sinézio Vasco, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2013, 20 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sumaila João Canacoma, auxiliar, classe U, escalão 7, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2012, 30 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Victória Jaime Monjane, assistente técnica de identificação civil, classe C, escalão 3, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2011, 22 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Viegas Elacinho, operário, classe U, escalão 11, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Zambézia conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 31 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Xavier Tembe, inspector técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2011, 32 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 26 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Agostinho Muassule, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 2, afecto ao Comando Provincial de Salvação Pública de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2014, 25 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Aidão Selemane Maunda, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração da Cidade Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 2012, 30 anos, 2 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Alberto Jone Binze, inspector técnico de bombeiros, classe C, escalão 3, afecto ao Serviço Nacional de Bombeiros — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2013, 32 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 1: Albino Munahia Nicaro, operário, classe U, escalão 9, afecto à Direcção da Ordem e Segurança Pública do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: Alice José Beve, operária, classe U, escalão 8, afecta à Direcção-Geral dos Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2013, 34 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2013.)
  9. Texto do artigo, página 1: Américo Hassane Chemane, inspector superior de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 1: Ancha Aiuba Broa, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Provincial de Identificação Civil de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Setembro de 2011, 18 anos, 3 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 1: André Calvino Machiane, operário, classe U, escalão 9, afecto à Direcção-Geral dos Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  12. Texto do artigo, página 2: Ângelo Levene Cuambe, auxiliar, classe U, escalão 8, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 2: Antonieta António Bila, técnica profissional em administração pública, classe A, escalão 1, afecta à Direcção de Logística e Finanças do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Maio de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 2: António Chequele, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2014, 29 anos, 4 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 2: António Mabota, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2011, 34 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 2: António Machangochango Dimande, auxiliar da 2.ª, afecto ao Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Outubro de 1992, 14 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 2: António Maluane, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Setembro de 2013, 32 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 2: António Rafael Mula, operário, classe U, escalão 6, afecto à Direcção de Logística e Finanças do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 2: Armando Jaime Monjane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto ao Gabinete do Ministro do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 meses e 26 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 2: Assa Tomás Chongo, assistente técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Janeiro de 2010, 26 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 2: Augusto Dias, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Sofala conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 2: Augusto Jonasse, inspector técnico de bombeiros, classe C, escalão 3, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 1997, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 2: Aurélio Mondlane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 2: Beatriz Bila, técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2012, 33 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 2: Beatriz Bila, técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Agosto de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 2: Cândido Sualige, auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, afecto ao Serviço Provincial de Identificação Civil da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 2: Carvalho Moisés, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 2: Constâncio Artur Dimande, agente de serviço, classe U, escalão 5, afecto ao Departamento de Comunicações e Informática do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2013, 31 anos, 9 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 2: Daniel Moiane, operário, classe U, escalão 11, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 2: David Gabriel Novela, inspector técnico de bombeiros, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Nacional de Salvação Pública — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: David João Mugabe, assistente técnico de migração, classe B, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 2: Dinéria Micaela Jacinto Lumbela, técnica de identificação civil, classe A, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2012, 31 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: Elias Mapepa, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Elisa Ernesto Cumaio, operária, classe U, escalão 8, afecta à Unidade da Intervenção Rápida — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2012, 34 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Eliseu Vacheque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  36. Texto do artigo, página 3: Ernesto Eugénio Miambo, operário, classe U, escalão 7, afecto ao Departamento de Administração e Finanças do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril de 2013, 25 anos, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 3: Essineta Samuel Matusse, assistente técnica, classe C, escalão 2, afecta à Direcção da Logística e Finanças do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2013, 24 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 3: Feliciano Matsambane Bila, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, afecto à Direcção da Logística e Finanças do Comando- Geral da Polícia da República de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Janeiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 3: Feniasse Capetine Maocuane, auxiliar, classe U, escalão 7, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 3: Flora Naftal Zimba Alberto, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 2, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2013, 32 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 3: Gonçalves Aguacheiro, operário, classe U, escalão 9, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Setembro de 2009, 26 anos, 3 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 3: Graça de Jesus Enganado, inspectora superior da migração, classe C, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 3: Graciosa Jacob Langa, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 4, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2012, 26 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 3: João Assane, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Outubro de 2011, 33 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 3: João Joaquim Xavier, operário, classe U, escalão 6, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Dezembro de 2011, 32 anos, 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 3: José Macajo Sabão, operário, classe U, escalão 8, afecto à Direcção da Logística e Finanças do Comando da Polícia da República de Moçambique de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 3: Júlio Dramusse Paulino, inspector superior de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao Comando Provincial de Salvação Pública da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 3: Juma Arune, operário, classe U, escalão 7, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Nampula conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2012, 28 anos, 7 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 3: Luís Uainda Vilanculos, auxiliar, classe U, escalão 9, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Janeiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 3: Luísa Marta Alexandre Manhique, técnica profissional em administração pública, classe A, escalão 1, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 3: Manuel Teófilo Braga, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 3: Maria da Glória Valentim Tomé Cuambe, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Provincial de Migração de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 3: Marta Fernando Tomás, auxiliar, classe U, escalão 8, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Novembro de 2012, 19 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 3: Odete Mónica Florença, técnica profissional, classe B, escalão 1, afecta à Direcção de Administração e Finanças do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro de 2014, 20 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 3: Pachão Mário Zidora, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 1 dia, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  56. Texto do artigo, página 3: Salomão Chitsotso, operário, classe U, escalão 11, afecto à Cadeia Civil de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro último, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 3: Samuel Andrade Muchanga, inspector técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Gaza conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 3: Sinézio Vasco, assistente técnico de bombeiros, classe B, escalão 1, afecto ao serviço Provincial de Salvação Pública de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2013, 20 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 4: Sumaila João Canacoma, auxiliar, classe U, escalão 7, afecta ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2012, 30 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 4: Victória Jaime Monjane, assistente técnica de identificação civil, classe C, escalão 3, afecta à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2011, 22 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 4: Viegas Elacinho, operário, classe U, escalão 11, afecto ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique da Zambézia conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 31 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 4: Xavier Tembe, inspector técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2011, 32 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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