Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 26 de Novembro de 1999:

Texto do artigo · p. 5 Imane Cássimo — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe C, da carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, em actividade no aparelho do Estado desde 1 de Abril de 1986, na Direcção Provincial da Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 Famoso João Nivola — enquadrado, ao obrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de operário, considerando-se em actividade no aparelho do Estado desde 1 de Janeiro de 1991, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro de 2000.)

Texto do artigo · p. 5 Rodrigues Impito Daniel — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no mesmo escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado desde 8 de Maio de 1994, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2000.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 5: Despachos De 26 de Novembro de 1999:
Texto do artigo, página 5: Imane Cássimo — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe C, da carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, em actividade no aparelho do Estado desde 1 de Abril de 1986, na Direcção Provincial da Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 5: Famoso João Nivola — enquadrado, ao obrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de operário, considerando-se em actividade no aparelho do Estado desde 1 de Janeiro de 1991, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro de 2000.)
Texto do artigo, página 5: Rodrigues Impito Daniel — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no mesmo escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado desde 8 de Maio de 1994, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2000.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.