De 28 de Agosto de 2009:
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- Texto do artigo, página 5: De 28 de Agosto de 2009:
- Texto do artigo, página 5: João Gonçalves Augusto, assistente técnico, classe B, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2010.)
- Texto do artigo, página 5: José Murausse Cachorro, titular do NUIT 105312717, considerado em actividade na administração pública desde 1 de Junho de 2008 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Junho, conjugado com o disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 13 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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