LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 15 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 José Rui Mota do Amaral, enquadrado na categoria de embaixador, que exerceu as funções de alto-comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Florência Marcos Paulo, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Gabinete.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Plácido Nerino Pereira, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino que:
Texto do artigo · p. 2 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Administração
Texto do artigo · p. 2 Nacional das Pescas, com a seguinte composição: Angélica Sabina Zucule – Coordenadora; Arnaldo Bernardo; Maria Odete da Silva Soeiro; Rute Pedro Macie; Telma Fernando; Olga Foquete Goba. Maputo, 20 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita
Texto do artigo · p. 2 Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 15 de Maio:
  3. Texto do artigo, página 2: José Rui Mota do Amaral, enquadrado na categoria de embaixador, que exerceu as funções de alto-comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  4. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  5. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Florência Marcos Paulo, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Gabinete.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Plácido Nerino Pereira, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  9. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino que:
  10. Texto do artigo, página 2: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Administração
  11. Texto do artigo, página 2: Nacional das Pescas, com a seguinte composição: Angélica Sabina Zucule – Coordenadora; Arnaldo Bernardo; Maria Odete da Silva Soeiro; Rute Pedro Macie; Telma Fernando; Olga Foquete Goba. Maputo, 20 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita
  12. Texto do artigo, página 2: Namashulua.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.