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Texto do artigo · p. 2 Procuradoria Provincial da República - Gaza
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista para a progressão na carreira de magistratura do Ministério Público, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça e regime geral.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de Magistratura do Ministério Público: Procurador da república principal:
Texto do artigo · p. 2 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 32732 Virgínia Maria Hobjana 25 50 50 50 75 70 320 2 27471 Alfredo Rimela Rimela 25 50 50 50 50 70 295 3 42777 Josefa Margarida Milagre Faria de Brito 20 20 20 50 50 70 230
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
132732Virgínia Maria Hobjana255050507570320
227471Alfredo Rimela Rimela255050505070295
342777Josefa Margarida Milagre Faria de Brito202020505070230
Texto do artigo · p. 2 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 39882 Emílio César Novela 25 50 80 30 50 - 235 2 5633 Sandra Júlio Nhamoneque 25 35 20 50 70 - 200 3 280431 Geraldo Lacerda da Silva 20 35 20 50 50 - 175 4 296512 Maria do Céu Carmona de Sá 20 35 20 50 50 - 175 5 205281 Viviana Maceda Aurélio Banze 20 35 20 50 - 175 6 285464 Elécia Berta Bernabé Putile 20 35 20 50 - 125 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 273947 Caldemira Ricardo Tinga Mangueze 25 15 20 50 100 70 280 2 337 Fernanda Domingos Macovo 25 15 20 50 25 70 205 3 316669 Eltone Gonçalves Abrão Alface 20 15 20 50 25 70 200 4 163085 Domingas Abranches Cossa 25 15 20 50 - 70 180 5 493981 Onésia Istambul M. dos S. Anica Cumbe 5 15 20 50 - 70 160 6 350530 Palmira Marta Macuvele Guenha - 5 15 50 - 70 140 7 427769 Tomás Carlos Cossa 5 15 20 50 - - 90 8 382630 Pedro Isaias Nhadomo 5 15 20 50 - - 90 Procurador da república de 3.ª:
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
139882Emílio César Novela2550803050-235
25633Sandra Júlio Nhamoneque2535205070-200
3280431Geraldo Lacerda da Silva2035205050-175
4296512Maria do Céu Carmona de Sá2035205050-175
5205281Viviana Maceda Aurélio Banze20352050-175
6285464Elécia Berta Bernabé Putile20352050-125
Texto do artigo · p. 2 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 61921 Luís Alfredo Vianeque 20 50 20 50 100 70 310 2 40649 Leonardo Domingos Samuel Cumbe Júnior 25 50 20 50 75 - 220
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
161921Luís Alfredo Vianeque2050205010070310
240649Leonardo Domingos Samuel Cumbe Júnior2550205075-220
Texto do artigo · p. 3 Carreira de oficiais de justiça (escrivão de direito provincial):
Texto do artigo · p. 3 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 274719 Moisés de Assunção Mabelane 25 50 20 50 75 70 290 2 41111 João Conjo 25 50 20 50 25 70 240
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1274719Moisés de Assunção Mabelane255020507570290
241111João Conjo255020502570240
Texto do artigo · p. 3 Carreira de oficiais de justiça (escrivão de direito distrital):
Texto do artigo · p. 3 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 68026 Elvira Jonatane Mugabe 25 50 20 50 100 70 315 2 40906 Eva Paulo Muchanga 25 50 20 20 50 70 235 3 263268 Leonor João Chiziane 20 15 50 20 50 70 225 4 281327 Renato Jossias Conjo 20 35 20 50 25 70 220 5 279630 Belmiro Tomás Braça Tivane 20 35 20 30 25 70 200 6 295844 Orlando André Parruque 20 35 20 30 25 70 200 7 43160 João Sérgio Chemane 25 50 20 20 25 70 210 8 280666 Lina Alberto Ngovene 20 15 20 30 25 70 180 9 280722 Moniz Elias Simbine 20 15 20 50 - 70 175 10 - Fátima de Matos Paulo Massango 20 35 20 30 - 70 175
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
168026Elvira Jonatane Mugabe2550205010070315
240906Eva Paulo Muchanga255020205070235
3263268Leonor João Chiziane201550205070225
4281327Renato Jossias Conjo203520502570220
5279630Belmiro Tomás Braça Tivane203520302570200
6295844Orlando André Parruque203520302570200
743160João Sérgio Chemane255020202570210
8280666Lina Alberto Ngovene201520302570180
9280722Moniz Elias Simbine20152050-70175
10-Fátima de Matos Paulo Massango20352030-70175
Texto do artigo · p. 3 Carreira de oficiais de justiça (ajudante de escrivão de direito):
Texto do artigo · p. 3 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 280937 Paulo Daniel Mondlane 20 15 20 30 75 70 230 2 32156 Victorina Albino Mapsanganhe 25 15 20 30 50 70 210 3 280674 Horácio Isaac Baúque 20 35 20 30 25 70 200 4 40793 Vicente Focas Chibaba 25 35 20 30 - 70 180 5 40733 Adelaide Calisto Mutombene 25 15 20 30 - 70 160 6 280877 Márcia Rosa da Conceição Rocha 20 15 20 30 - 70 155 7 260795 Zefanias Alberto Sitoe 20 15 20 30 - 70 155
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1280937Paulo Daniel Mondlane201520307570230
232156Victorina Albino Mapsanganhe251520305070210
3280674Horácio Isaac Baúque203520302570200
440793Vicente Focas Chibaba25352030-70180
540733Adelaide Calisto Mutombene25152030-70160
6280877Márcia Rosa da Conceição Rocha20152030-70155
7260795Zefanias Alberto Sitoe20152030-70155
Texto do artigo · p. 3 Carreira de oficiais de justiça (ajudante de escrivão de direito):
Texto do artigo · p. 3 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 359507 Sandra Maria Fernando Nhanala 20 35 50 30 - 70 205 2 154762 Sérgio Jaime Hele 20 35 20 30 25 70 200 3 33388 Emerina Paulo Muchanga 25 35 20 30 - 70 175 4 33384 Mariazinha Mário Matsombe 25 35 20 20 - 70 170 5 41478 Ana Rosa António Nhagoe 25 35 20 30 - 70 180 6 154746 Melita Augusto Comé 20 15 20 20 25 70 170
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1359507Sandra Maria Fernando Nhanala20355030-70205
2154762Sérgio Jaime Hele203520302570200
333388Emerina Paulo Muchanga25352030-70175
433384Mariazinha Mário Matsombe25352020-70170
541478Ana Rosa António Nhagoe25352030-70180
6154746Melita Augusto Comé201520202570170
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente de oficiais de justiça (oficial de diligências distrital):
Texto do artigo · p. 4 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 360175 Ilídio Fernando Chunguane 20 35 50 50 - 70 225 2 351788 Alberto André Uate 20 35 20 30 - 70 205 3 359751 Cidália Cristiano Chilusse 20 35 50 30 - 70 205 4 360003 Miroslávia Rute Azarias Simbine 20 35 50 30 - 70 205 5 359655 Isildo Moisés Cossa 20 35 50 30 - 70 205 6 328183 Osvaldo Massingue 20 35 50 30 - 70 205 7 338328 Teodósio Adriano Mussapa 20 35 20 30 25 70 200 8 340066 Gabriel Gemo Chambo 20 35 50 20 - 70 195 9 340258 Lancerda Mate 20 35 20 30 - 70 175 10 338317 Anastácio Raimundo Mapanzene 20 35 20 30 - 70 175 11 154732 Carma António Henrique 20 15 20 30 - 70 155
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1360175Ilídio Fernando Chunguane20355050-70225
2351788Alberto André Uate20352030-70205
3359751Cidália Cristiano Chilusse20355030-70205
4360003Miroslávia Rute Azarias Simbine20355030-70205
5359655Isildo Moisés Cossa20355030-70205
6328183Osvaldo Massingue20355030-70205
7338328Teodósio Adriano Mussapa203520302570200
8340066Gabriel Gemo Chambo20355020-70195
9340258Lancerda Mate20352030-70175
10338317Anastácio Raimundo Mapanzene20352030-70175
11154732Carma António Henrique20152030-70155
Texto do artigo · p. 4 Carreira de regime geral (técnico superior de administração da justiça)
Texto do artigo · p. 4 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 39121 Maria Cecília Zacaria Muhate 25 15 20 50 25 70 235 2 32416 Daniel Marcelino Macaco 25 15 20 50 25 70 235
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
139121Maria Cecília Zacaria Muhate251520502570235
232416Daniel Marcelino Macaco251520502570235
Texto do artigo · p. 4 Xai-Xai, Março de 2019. — A Procuradora Provincial da República-Chefe, Virgínia Maria Hobjana.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Procuradoria Provincial da República - Gaza
  2. Texto do artigo, página 2: Aviso
  3. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista para a progressão na carreira de magistratura do Ministério Público, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça e regime geral.
  4. Texto do artigo, página 2: Carreira de Magistratura do Ministério Público: Procurador da república principal:
  5. Texto do artigo, página 2: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 32732 Virgínia Maria Hobjana 25 50 50 50 75 70 320 2 27471 Alfredo Rimela Rimela 25 50 50 50 50 70 295 3 42777 Josefa Margarida Milagre Faria de Brito 20 20 20 50 50 70 230
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    132732Virgínia Maria Hobjana255050507570320
    227471Alfredo Rimela Rimela255050505070295
    342777Josefa Margarida Milagre Faria de Brito202020505070230
  6. Texto do artigo, página 2: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 39882 Emílio César Novela 25 50 80 30 50 - 235 2 5633 Sandra Júlio Nhamoneque 25 35 20 50 70 - 200 3 280431 Geraldo Lacerda da Silva 20 35 20 50 50 - 175 4 296512 Maria do Céu Carmona de Sá 20 35 20 50 50 - 175 5 205281 Viviana Maceda Aurélio Banze 20 35 20 50 - 175 6 285464 Elécia Berta Bernabé Putile 20 35 20 50 - 125 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 273947 Caldemira Ricardo Tinga Mangueze 25 15 20 50 100 70 280 2 337 Fernanda Domingos Macovo 25 15 20 50 25 70 205 3 316669 Eltone Gonçalves Abrão Alface 20 15 20 50 25 70 200 4 163085 Domingas Abranches Cossa 25 15 20 50 - 70 180 5 493981 Onésia Istambul M. dos S. Anica Cumbe 5 15 20 50 - 70 160 6 350530 Palmira Marta Macuvele Guenha - 5 15 50 - 70 140 7 427769 Tomás Carlos Cossa 5 15 20 50 - - 90 8 382630 Pedro Isaias Nhadomo 5 15 20 50 - - 90 Procurador da república de 3.ª:
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    139882Emílio César Novela2550803050-235
    25633Sandra Júlio Nhamoneque2535205070-200
    3280431Geraldo Lacerda da Silva2035205050-175
    4296512Maria do Céu Carmona de Sá2035205050-175
    5205281Viviana Maceda Aurélio Banze20352050-175
    6285464Elécia Berta Bernabé Putile20352050-125
  7. Texto do artigo, página 2: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 61921 Luís Alfredo Vianeque 20 50 20 50 100 70 310 2 40649 Leonardo Domingos Samuel Cumbe Júnior 25 50 20 50 75 - 220
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    161921Luís Alfredo Vianeque2050205010070310
    240649Leonardo Domingos Samuel Cumbe Júnior2550205075-220
  8. Texto do artigo, página 3: Carreira de oficiais de justiça (escrivão de direito provincial):
  9. Texto do artigo, página 3: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 274719 Moisés de Assunção Mabelane 25 50 20 50 75 70 290 2 41111 João Conjo 25 50 20 50 25 70 240
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1274719Moisés de Assunção Mabelane255020507570290
    241111João Conjo255020502570240
  10. Texto do artigo, página 3: Carreira de oficiais de justiça (escrivão de direito distrital):
  11. Texto do artigo, página 3: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 68026 Elvira Jonatane Mugabe 25 50 20 50 100 70 315 2 40906 Eva Paulo Muchanga 25 50 20 20 50 70 235 3 263268 Leonor João Chiziane 20 15 50 20 50 70 225 4 281327 Renato Jossias Conjo 20 35 20 50 25 70 220 5 279630 Belmiro Tomás Braça Tivane 20 35 20 30 25 70 200 6 295844 Orlando André Parruque 20 35 20 30 25 70 200 7 43160 João Sérgio Chemane 25 50 20 20 25 70 210 8 280666 Lina Alberto Ngovene 20 15 20 30 25 70 180 9 280722 Moniz Elias Simbine 20 15 20 50 - 70 175 10 - Fátima de Matos Paulo Massango 20 35 20 30 - 70 175
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    168026Elvira Jonatane Mugabe2550205010070315
    240906Eva Paulo Muchanga255020205070235
    3263268Leonor João Chiziane201550205070225
    4281327Renato Jossias Conjo203520502570220
    5279630Belmiro Tomás Braça Tivane203520302570200
    6295844Orlando André Parruque203520302570200
    743160João Sérgio Chemane255020202570210
    8280666Lina Alberto Ngovene201520302570180
    9280722Moniz Elias Simbine20152050-70175
    10-Fátima de Matos Paulo Massango20352030-70175
  12. Texto do artigo, página 3: Carreira de oficiais de justiça (ajudante de escrivão de direito):
  13. Texto do artigo, página 3: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 280937 Paulo Daniel Mondlane 20 15 20 30 75 70 230 2 32156 Victorina Albino Mapsanganhe 25 15 20 30 50 70 210 3 280674 Horácio Isaac Baúque 20 35 20 30 25 70 200 4 40793 Vicente Focas Chibaba 25 35 20 30 - 70 180 5 40733 Adelaide Calisto Mutombene 25 15 20 30 - 70 160 6 280877 Márcia Rosa da Conceição Rocha 20 15 20 30 - 70 155 7 260795 Zefanias Alberto Sitoe 20 15 20 30 - 70 155
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1280937Paulo Daniel Mondlane201520307570230
    232156Victorina Albino Mapsanganhe251520305070210
    3280674Horácio Isaac Baúque203520302570200
    440793Vicente Focas Chibaba25352030-70180
    540733Adelaide Calisto Mutombene25152030-70160
    6280877Márcia Rosa da Conceição Rocha20152030-70155
    7260795Zefanias Alberto Sitoe20152030-70155
  14. Texto do artigo, página 3: Carreira de oficiais de justiça (ajudante de escrivão de direito):
  15. Texto do artigo, página 3: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 359507 Sandra Maria Fernando Nhanala 20 35 50 30 - 70 205 2 154762 Sérgio Jaime Hele 20 35 20 30 25 70 200 3 33388 Emerina Paulo Muchanga 25 35 20 30 - 70 175 4 33384 Mariazinha Mário Matsombe 25 35 20 20 - 70 170 5 41478 Ana Rosa António Nhagoe 25 35 20 30 - 70 180 6 154746 Melita Augusto Comé 20 15 20 20 25 70 170
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1359507Sandra Maria Fernando Nhanala20355030-70205
    2154762Sérgio Jaime Hele203520302570200
    333388Emerina Paulo Muchanga25352030-70175
    433384Mariazinha Mário Matsombe25352020-70170
    541478Ana Rosa António Nhagoe25352030-70180
    6154746Melita Augusto Comé201520202570170
  16. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente de oficiais de justiça (oficial de diligências distrital):
  17. Texto do artigo, página 4: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 360175 Ilídio Fernando Chunguane 20 35 50 50 - 70 225 2 351788 Alberto André Uate 20 35 20 30 - 70 205 3 359751 Cidália Cristiano Chilusse 20 35 50 30 - 70 205 4 360003 Miroslávia Rute Azarias Simbine 20 35 50 30 - 70 205 5 359655 Isildo Moisés Cossa 20 35 50 30 - 70 205 6 328183 Osvaldo Massingue 20 35 50 30 - 70 205 7 338328 Teodósio Adriano Mussapa 20 35 20 30 25 70 200 8 340066 Gabriel Gemo Chambo 20 35 50 20 - 70 195 9 340258 Lancerda Mate 20 35 20 30 - 70 175 10 338317 Anastácio Raimundo Mapanzene 20 35 20 30 - 70 175 11 154732 Carma António Henrique 20 15 20 30 - 70 155
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1360175Ilídio Fernando Chunguane20355050-70225
    2351788Alberto André Uate20352030-70205
    3359751Cidália Cristiano Chilusse20355030-70205
    4360003Miroslávia Rute Azarias Simbine20355030-70205
    5359655Isildo Moisés Cossa20355030-70205
    6328183Osvaldo Massingue20355030-70205
    7338328Teodósio Adriano Mussapa203520302570200
    8340066Gabriel Gemo Chambo20355020-70195
    9340258Lancerda Mate20352030-70175
    10338317Anastácio Raimundo Mapanzene20352030-70175
    11154732Carma António Henrique20152030-70155
  18. Texto do artigo, página 4: Carreira de regime geral (técnico superior de administração da justiça)
  19. Texto do artigo, página 4: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 39121 Maria Cecília Zacaria Muhate 25 15 20 50 25 70 235 2 32416 Daniel Marcelino Macaco 25 15 20 50 25 70 235
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    139121Maria Cecília Zacaria Muhate251520502570235
    232416Daniel Marcelino Macaco251520502570235
  20. Texto do artigo, página 4: Xai-Xai, Março de 2019. — A Procuradora Provincial da República-Chefe, Virgínia Maria Hobjana.
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