LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 76

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 76/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 32. Arlinda da Graça Bento Iatenle................................................17,25
Texto do artigo · p. 5 33. Bonifácia Bonifácio Castro......................................................17,25
Texto do artigo · p. 5 34. Danilo Dionísio João................................................................17
Texto do artigo · p. 5 35. Baptista José Pinho ..................................................................17
Texto do artigo · p. 5 36. Zacarias Ismail Mbendana .......................................................17
Texto do artigo · p. 5 37. Benedita Paulo José Madeira...................................................17
Texto do artigo · p. 5 38. Moisés Laurindo Lúcio............................................................17
Texto do artigo · p. 5 39. Esperança Fanaça José.............................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 40. Esperança da Luísa João Baptista............................................16,75
Texto do artigo · p. 5 41. Chissano Calisto Barroso.........................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 42. Neves Francisco António.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 43. Zeferino José Michone.............................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 44. Roni Rosário Júlio....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 45. Joaquim Maleva Semente ........................................................16,25
Texto do artigo · p. 5 46. Hermene Lourindo Gaspar.......................................................16
Texto do artigo · p. 5 47. Dino Mário Raúl ......................................................................16
Texto do artigo · p. 5 48. Alimo Manuel Risco................................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 49. Isaías Albino Faria ...................................................................15,25
Texto do artigo · p. 5 50. Elias Joaquim Muticana...........................................................15
Texto do artigo · p. 5 51. Polidio Francisco Sozinho .......................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 52. Flora Evaristo Januário ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 53. Ribeiro Santos João..................................................................14,25
Texto do artigo · p. 5 54. Jerónimo Paulino .....................................................................14
Texto do artigo · p. 5 55. Ester Evelina Vilanculo ...........................................................12
Texto do artigo · p. 5 56. Seny José Domingos................................................................12
Texto do artigo · p. 5 57. Esperança Albino Xavier .........................................................12
Texto do artigo · p. 5 58. Manuel Luís Janeiro.................................................................12
Texto do artigo · p. 5 59. João Bernardo Mário................................................................12
Texto do artigo · p. 5 60. Joaquim Ernesto Jasse Colomola.............................................12
Texto do artigo · p. 5 61. Pinegra Miguel Francisco ........................................................12
Texto do artigo · p. 5 62. Francisco Mateus Augusto.......................................................12
Texto do artigo · p. 5 63. João Domingos António ..........................................................12
Texto do artigo · p. 5 64. Lizete Samuel Jeremias Uaciquete ..........................................12
Texto do artigo · p. 5 65. Josefina João Machado Tendane..............................................12
Texto do artigo · p. 5 66. Catarina Sebastião Parafino .....................................................12
Texto do artigo · p. 5 67. Maria Zacarias Moisés.............................................................12
Texto do artigo · p. 5 68. Telmo Ângelo Bernardo ..........................................................12
Texto do artigo · p. 5 69. Guitéria Eugénio Ramos Manuel.............................................12
Texto do artigo · p. 5 70. Natália Manuel Basílio ............................................................12
Texto do artigo · p. 5 71. Josefina Herculano Viagem .....................................................12
Texto do artigo · p. 5 72. Glória Ernesto Vilanculo .........................................................12
Texto do artigo · p. 5 73. Arcénio Manuel Mineses .........................................................12
Texto do artigo · p. 5 74. Carimo Jofrisse Victorino........................................................12
Texto do artigo · p. 5 75. Celina João Mocono ................................................................12
Texto do artigo · p. 5 76. António Joaquim Chigarire......................................................12
Texto do artigo · p. 5 77. Obed Fernando António...........................................................12
Texto do artigo · p. 5 78. Fache Joaquim Vasco Ndolo ...................................................12
Texto do artigo · p. 5 79. António Joaquim Limpo ..........................................................12
Texto do artigo · p. 5 80. Maria de Fátima Ricardo Piwalo .............................................12
Texto do artigo · p. 5 81. Marta Júlio Enganado ..............................................................12
Texto do artigo · p. 5 82. Mizé Rui Agostinho.................................................................12
Texto do artigo · p. 5 83. Francisco Pereira Janeiro .........................................................12
Texto do artigo · p. 5 84. Ester António César Veloso.....................................................12
Texto do artigo · p. 5 85. Mércia Mateus Alberto ............................................................12
Texto do artigo · p. 5 86. Célia Celestino Manuessa........................................................12
Texto do artigo · p. 5 87. Joaquim Mutamba Zvinozua....................................................12
Texto do artigo · p. 5 88. Equinédio Germias Colarinho..................................................12
Texto do artigo · p. 5 89. Benedita Paulo José Madeira...................................................12
Texto do artigo · p. 5 90. Sandaca Francisco António......................................................12
Texto do artigo · p. 5 91. Simone Albino Uirissone............................................................12 92. Horácio Víctor Chiga Sande .......................................................12 93. Helena Pascoal Tomás ................................................................12 94. Letícia Nobre...............................................................................12 95. Gildo Carlitos Zeca .....................................................................12 96. João Mandando José ...................................................................12 97. Nomeado Elídio Nomeado..........................................................12 98. Francisco António Júnior............................................................12 99. Rosário Tomás Domingos...........................................................12
Texto do artigo · p. 5 100. Danito Dizal Pereira....................................................................12 101. Jacinto Mateus António ..............................................................12 102. Verónica José Ernesto.................................................................12 103. Alzira Abílio Casquinho .............................................................12 104. Makawe Graciano Júlio Paulo ....................................................12 105. Jone da Cruz Eduardo .................................................................12 106. Bonifácio Jonas Guilherme Cangunga........................................12 107. Hermene Lourindo Gaspar..........................................................12 108. Marcelino Alexandre Waissone..................................................12 109. Felícia Gustavo Abel Mucoua ....................................................12 110. Joaquim Faz-Bem Semo .............................................................12 111. Jordão António Paulino Ntombue...............................................12 112. Filipe Noé Manvura ....................................................................12 113. Micheque Mariano João..............................................................12 114. Agostinho Mário Agostinho .......................................................12 115. João José Jone.............................................................................12 116. Cotinho Bernardo Francisco .......................................................12 117. Temótio João Lucas Mucochor...................................................12 118. Sargineta Daina Lázaro Oliveira.................................................12 119. Isaquiel Augusto Afonso.............................................................12 120. Rafael Vicente Jossene ...............................................................12 121. Eva João Mário Francisco Jaime ................................................12 122. Claúdia Elisa Alberto Seguidanhe ..............................................12 123. Bacar José Bacar.........................................................................12 124. Luís Simão Mandende ................................................................12 125. Armando Luís Chinoza...............................................................12 126. Nelson Alberto Benedito.............................................................12 127. Meque Marcos Fernando Malenga .............................................12 128. Nazi dos Santos Joaquim ............................................................12 129. Waite Luís Waite ........................................................................12 130. Lucas Manuel Parafino ...............................................................12 131. Eugénia Agostinho Jeremias.......................................................12 132. Fernando Mazembe Ngondo.......................................................12 133. Miguel Filipe José Cufa..............................................................12 134. Teresa Fernando Tivane..............................................................12 135. Maria Fernado Teixeira...............................................................12 136. Boaze Sitefane Simango .............................................................12 137. Tiago José Vernijo ......................................................................12 138. José Gorocua...............................................................................12 139. Morito Manuel José ....................................................................12 140. Salomão Anónio Sibanda............................................................12 141. Fernanda Carlos Diogo ...............................................................12 142. Avelino Mateus Luingue.............................................................12 143. Flora Domingos António ............................................................12 144. Luís Costa Armando ...................................................................12 145. Suruzai Castiano Rosário............................................................12 146. Ibo Gonçalves Conde Jó .............................................................12 147. Erica Laura Pinto ........................................................................12 148. Daisone Chico Mines..................................................................12 149. Cristina António Mangore ..........................................................12 150. Armando Benedito Almenida Amboreiro...................................12 151. Almeida Armindo Francisco João ..............................................12 152. Rodrigues Agostinho Manga ......................................................12 153. Jaime Elias Nzimo ......................................................................12
Texto do artigo · p. 6 154. Rui Paulino Vicente ....................................................................12
Texto do artigo · p. 6 155. João António Fundisse............................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 156. Armindo Arnaldo Nhassengo .....................................................12
Texto do artigo · p. 6 157. Zeca Francisco Tomás Saconga..................................................12
Texto do artigo · p. 6 158. Boaventura Mateus Zeferino Amir .............................................12
Texto do artigo · p. 6 159. Lázaro Fernando .........................................................................12
Texto do artigo · p. 6 160. Tomás Luís Cossa.......................................................................11
Texto do artigo · p. 6 161. Lázaro Ferraz Barnete.................................................................11
Texto do artigo · p. 6 162. Armindo Francisco António .......................................................11
Texto do artigo · p. 6 163. Caetano Armado Caetano ...........................................................11
Texto do artigo · p. 6 164. João Ernesto Tito Greva Tito Moda............................................11
Texto do artigo · p. 6 165. Marlei Floriano Sebastião...........................................................11
Texto do artigo · p. 6 Gilé, 17 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Ricardo Anoite Uatxema.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 32. Arlinda da Graça Bento Iatenle................................................17,25
  2. Texto do artigo, página 5: 33. Bonifácia Bonifácio Castro......................................................17,25
  3. Texto do artigo, página 5: 34. Danilo Dionísio João................................................................17
  4. Texto do artigo, página 5: 35. Baptista José Pinho ..................................................................17
  5. Texto do artigo, página 5: 36. Zacarias Ismail Mbendana .......................................................17
  6. Texto do artigo, página 5: 37. Benedita Paulo José Madeira...................................................17
  7. Texto do artigo, página 5: 38. Moisés Laurindo Lúcio............................................................17
  8. Texto do artigo, página 5: 39. Esperança Fanaça José.............................................................16,75
  9. Texto do artigo, página 5: 40. Esperança da Luísa João Baptista............................................16,75
  10. Texto do artigo, página 5: 41. Chissano Calisto Barroso.........................................................16,75
  11. Texto do artigo, página 5: 42. Neves Francisco António.........................................................16,5
  12. Texto do artigo, página 5: 43. Zeferino José Michone.............................................................16,5
  13. Texto do artigo, página 5: 44. Roni Rosário Júlio....................................................................16,5
  14. Texto do artigo, página 5: 45. Joaquim Maleva Semente ........................................................16,25
  15. Texto do artigo, página 5: 46. Hermene Lourindo Gaspar.......................................................16
  16. Texto do artigo, página 5: 47. Dino Mário Raúl ......................................................................16
  17. Texto do artigo, página 5: 48. Alimo Manuel Risco................................................................15,5
  18. Texto do artigo, página 5: 49. Isaías Albino Faria ...................................................................15,25
  19. Texto do artigo, página 5: 50. Elias Joaquim Muticana...........................................................15
  20. Texto do artigo, página 5: 51. Polidio Francisco Sozinho .......................................................14,5
  21. Texto do artigo, página 5: 52. Flora Evaristo Januário ............................................................14,5
  22. Texto do artigo, página 5: 53. Ribeiro Santos João..................................................................14,25
  23. Texto do artigo, página 5: 54. Jerónimo Paulino .....................................................................14
  24. Texto do artigo, página 5: 55. Ester Evelina Vilanculo ...........................................................12
  25. Texto do artigo, página 5: 56. Seny José Domingos................................................................12
  26. Texto do artigo, página 5: 57. Esperança Albino Xavier .........................................................12
  27. Texto do artigo, página 5: 58. Manuel Luís Janeiro.................................................................12
  28. Texto do artigo, página 5: 59. João Bernardo Mário................................................................12
  29. Texto do artigo, página 5: 60. Joaquim Ernesto Jasse Colomola.............................................12
  30. Texto do artigo, página 5: 61. Pinegra Miguel Francisco ........................................................12
  31. Texto do artigo, página 5: 62. Francisco Mateus Augusto.......................................................12
  32. Texto do artigo, página 5: 63. João Domingos António ..........................................................12
  33. Texto do artigo, página 5: 64. Lizete Samuel Jeremias Uaciquete ..........................................12
  34. Texto do artigo, página 5: 65. Josefina João Machado Tendane..............................................12
  35. Texto do artigo, página 5: 66. Catarina Sebastião Parafino .....................................................12
  36. Texto do artigo, página 5: 67. Maria Zacarias Moisés.............................................................12
  37. Texto do artigo, página 5: 68. Telmo Ângelo Bernardo ..........................................................12
  38. Texto do artigo, página 5: 69. Guitéria Eugénio Ramos Manuel.............................................12
  39. Texto do artigo, página 5: 70. Natália Manuel Basílio ............................................................12
  40. Texto do artigo, página 5: 71. Josefina Herculano Viagem .....................................................12
  41. Texto do artigo, página 5: 72. Glória Ernesto Vilanculo .........................................................12
  42. Texto do artigo, página 5: 73. Arcénio Manuel Mineses .........................................................12
  43. Texto do artigo, página 5: 74. Carimo Jofrisse Victorino........................................................12
  44. Texto do artigo, página 5: 75. Celina João Mocono ................................................................12
  45. Texto do artigo, página 5: 76. António Joaquim Chigarire......................................................12
  46. Texto do artigo, página 5: 77. Obed Fernando António...........................................................12
  47. Texto do artigo, página 5: 78. Fache Joaquim Vasco Ndolo ...................................................12
  48. Texto do artigo, página 5: 79. António Joaquim Limpo ..........................................................12
  49. Texto do artigo, página 5: 80. Maria de Fátima Ricardo Piwalo .............................................12
  50. Texto do artigo, página 5: 81. Marta Júlio Enganado ..............................................................12
  51. Texto do artigo, página 5: 82. Mizé Rui Agostinho.................................................................12
  52. Texto do artigo, página 5: 83. Francisco Pereira Janeiro .........................................................12
  53. Texto do artigo, página 5: 84. Ester António César Veloso.....................................................12
  54. Texto do artigo, página 5: 85. Mércia Mateus Alberto ............................................................12
  55. Texto do artigo, página 5: 86. Célia Celestino Manuessa........................................................12
  56. Texto do artigo, página 5: 87. Joaquim Mutamba Zvinozua....................................................12
  57. Texto do artigo, página 5: 88. Equinédio Germias Colarinho..................................................12
  58. Texto do artigo, página 5: 89. Benedita Paulo José Madeira...................................................12
  59. Texto do artigo, página 5: 90. Sandaca Francisco António......................................................12
  60. Texto do artigo, página 5: 91. Simone Albino Uirissone............................................................12 92. Horácio Víctor Chiga Sande .......................................................12 93. Helena Pascoal Tomás ................................................................12 94. Letícia Nobre...............................................................................12 95. Gildo Carlitos Zeca .....................................................................12 96. João Mandando José ...................................................................12 97. Nomeado Elídio Nomeado..........................................................12 98. Francisco António Júnior............................................................12 99. Rosário Tomás Domingos...........................................................12
  61. Texto do artigo, página 5: 100. Danito Dizal Pereira....................................................................12 101. Jacinto Mateus António ..............................................................12 102. Verónica José Ernesto.................................................................12 103. Alzira Abílio Casquinho .............................................................12 104. Makawe Graciano Júlio Paulo ....................................................12 105. Jone da Cruz Eduardo .................................................................12 106. Bonifácio Jonas Guilherme Cangunga........................................12 107. Hermene Lourindo Gaspar..........................................................12 108. Marcelino Alexandre Waissone..................................................12 109. Felícia Gustavo Abel Mucoua ....................................................12 110. Joaquim Faz-Bem Semo .............................................................12 111. Jordão António Paulino Ntombue...............................................12 112. Filipe Noé Manvura ....................................................................12 113. Micheque Mariano João..............................................................12 114. Agostinho Mário Agostinho .......................................................12 115. João José Jone.............................................................................12 116. Cotinho Bernardo Francisco .......................................................12 117. Temótio João Lucas Mucochor...................................................12 118. Sargineta Daina Lázaro Oliveira.................................................12 119. Isaquiel Augusto Afonso.............................................................12 120. Rafael Vicente Jossene ...............................................................12 121. Eva João Mário Francisco Jaime ................................................12 122. Claúdia Elisa Alberto Seguidanhe ..............................................12 123. Bacar José Bacar.........................................................................12 124. Luís Simão Mandende ................................................................12 125. Armando Luís Chinoza...............................................................12 126. Nelson Alberto Benedito.............................................................12 127. Meque Marcos Fernando Malenga .............................................12 128. Nazi dos Santos Joaquim ............................................................12 129. Waite Luís Waite ........................................................................12 130. Lucas Manuel Parafino ...............................................................12 131. Eugénia Agostinho Jeremias.......................................................12 132. Fernando Mazembe Ngondo.......................................................12 133. Miguel Filipe José Cufa..............................................................12 134. Teresa Fernando Tivane..............................................................12 135. Maria Fernado Teixeira...............................................................12 136. Boaze Sitefane Simango .............................................................12 137. Tiago José Vernijo ......................................................................12 138. José Gorocua...............................................................................12 139. Morito Manuel José ....................................................................12 140. Salomão Anónio Sibanda............................................................12 141. Fernanda Carlos Diogo ...............................................................12 142. Avelino Mateus Luingue.............................................................12 143. Flora Domingos António ............................................................12 144. Luís Costa Armando ...................................................................12 145. Suruzai Castiano Rosário............................................................12 146. Ibo Gonçalves Conde Jó .............................................................12 147. Erica Laura Pinto ........................................................................12 148. Daisone Chico Mines..................................................................12 149. Cristina António Mangore ..........................................................12 150. Armando Benedito Almenida Amboreiro...................................12 151. Almeida Armindo Francisco João ..............................................12 152. Rodrigues Agostinho Manga ......................................................12 153. Jaime Elias Nzimo ......................................................................12
  62. Texto do artigo, página 6: 154. Rui Paulino Vicente ....................................................................12
  63. Texto do artigo, página 6: 155. João António Fundisse............................................................... 12
  64. Texto do artigo, página 6: 156. Armindo Arnaldo Nhassengo .....................................................12
  65. Texto do artigo, página 6: 157. Zeca Francisco Tomás Saconga..................................................12
  66. Texto do artigo, página 6: 158. Boaventura Mateus Zeferino Amir .............................................12
  67. Texto do artigo, página 6: 159. Lázaro Fernando .........................................................................12
  68. Texto do artigo, página 6: 160. Tomás Luís Cossa.......................................................................11
  69. Texto do artigo, página 6: 161. Lázaro Ferraz Barnete.................................................................11
  70. Texto do artigo, página 6: 162. Armindo Francisco António .......................................................11
  71. Texto do artigo, página 6: 163. Caetano Armado Caetano ...........................................................11
  72. Texto do artigo, página 6: 164. João Ernesto Tito Greva Tito Moda............................................11
  73. Texto do artigo, página 6: 165. Marlei Floriano Sebastião...........................................................11
  74. Texto do artigo, página 6: Gilé, 17 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Ricardo Anoite Uatxema.
  75. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  76. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  • Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Gilé Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia