II SÉRIE — n.º 77

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 77/2013

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Bloco de texto · p. 1 Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 II SÉRIE — Número172777
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Música.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Dondo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quissanga:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade do Dondo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Sofala.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Delegação de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Rui António Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço a função de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Arão Arone Chamo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe do Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Victorino Benjamim Chaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugados com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo · p. 1 Escola Nacional de Música
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal na Escola Nacional de Música, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 29 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho de 23 de Maio de 2013, da Secretária Permanente do Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Beatriz Simão Banze................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Jemisse Jaime Cossa ................................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 1 3. Argentina Sebastião Sitoe .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 4. Luciana Zacarias Raul................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 5. Matilde Chico Jone ..................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 6. Elsa Malala Mamane................................................................... 12 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Belarimino Feliciano Mazivela.
Texto do artigo · p. 1 2. Geralda Tristeza Jossias Machava.
Texto do artigo · p. 1 3. Inês João Macupula.
Texto do artigo · p. 1 4. Pedro Paulino Chiongo. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Yuba da Conceição Mahumane ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Anselmo Simão Chissaque ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 Reprovado: Omar Augusto Pedro....................................................................... 9 Faltou: Cipriano Eugénio Cumbane.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Celeste Lourenço Machiane.....................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Margarida Basílio Ramos.........................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 3. Nelson Pedro Ganhane.............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Azarias José Cavele .................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 5. José Salvador Pery Tivane .......................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Chulo Horácio Calavete...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 7. Álvaro Zeca Poio .....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 8. Angelina Nilda Muiamba.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 9. Catija Ali André.......................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 10. Amina Domingos Ramujane....................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 11. Joice Custódio Macuácua ........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 12. Edgar Filipe Chiluvane ............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 13. Miriam Denise João Garrine....................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 14. Odete Amélia Amílcar Macie ..................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 15. Edson Ivan Tomás Cassimo.....................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 16. Yara Hortense Alberto Tembe.................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 17. Abner Fernando Mavanga........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 18. Óscar Neúsio Chongo ..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 19. Ussumane Ardichir Aminagi ...................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 20. Vilichane Francisco Vilichane.................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 21. Leonel João Macupulane .........................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 22. Elisa José..................................................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 23. Victória Pascoal Cuinhane.......................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 24. Dulce da Conceição Raimundo Fondo ....................................11,4
Texto do artigo · p. 2 25. Taura António Salimo..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 26. Ana Muando Malajssa Mula....................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 27. Silvestre Fabião Chau ..............................................................11,3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Armando Arlino Timane........................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 2 2. Ernesto Valente Tivane............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 2 3. Pedro Lígia Ubisse.................................................................... 9,4
Texto do artigo · p. 2 4. Orlanda Ángelica Mabote ......................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 2 5. Justino Vitorino Macuácua ....................................................... 9,4
Texto do artigo · p. 2 6. Eliseu Carlos Ossufo................................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 2 7. Celeste Bento da Silva Matsinhe .............................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 8. Leta Dique Chilene ................................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 2 9. Leonel Olípio Manuel ............................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 10. Slavia Alberto Djedje................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 2 11. Delfino Luís da Elisa Mathapa.................................................. 8,25
Texto do artigo · p. 2 12. Catarina Inês Ibraimo................................................................ 8,0 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Micael Manuel dos Santos João...................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Moisés Sebastião Armando............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Lucas Mungari Mateus ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Edson Gopolane Uetela Uthui .................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Dionísio Ali Mahomed ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Luís Filipe da Conceição ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Timóteo Francisco Lídia Cuche.................................................. 16 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Domingos Daniel Vembane........................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 2. Gilda Marisa da Silva.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Germano José Parruque .............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 4. Matilde Meriam Zamba .............................................................. 14 O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 7 de Janeiro de 2013, do Secretário Geral do Tribunal Supremo e nos termos do n.º 1 do artigo 62 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se o resultado definitivo dos candidatos aprovados no concurso para o provimento de vagas nas categorias de escriturário judicial provincial e oficial de diligências provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edições de 1 e 2 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 1. Categoria de escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 2 1.1 Aprovados: Valore
Texto do artigo · p. 2 1. Valdemir José Rafael Mudhema..............................................18,25
Texto do artigo · p. 2 2. Luís Alexandre Sique...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 3. João Joaquim Lúcio ................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 4. Almeida João Jacinto ...............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 5. Margarida Alberto Carlos .......................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 6. Filomena Manuel Damão.........................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 7. Florêncio dos Milagres Chaile .................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 8. José Jordão da Costa Nobre ....................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 9. Helena Fernando Laino Chilaúle ............................................14,75
Texto do artigo · p. 2 10. Gilda Simão Uachiço ...............................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 11. Martins Azarias Matsinhe........................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 12. Efigénia Raimundo Sevene Michiua........................................14,00
Texto do artigo · p. 2 13. Rosa José A. Ziza.....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 14. Joaquim Manuel Manavisse ....................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 15. Cardina Sara Fernando.............................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 16. Luísa Augusto Colele...............................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 17. Jemusse Manuel ......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 18. Virgínia João Castiano.............................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 19. Bica Joaquim Maforga ............................................................12,60
Texto do artigo · p. 2 20. Pascoal Alberto Huo ...............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 21. Torres Américo António..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 2. Categoria de oficial de diligência provincial: 2.1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Walter Bernardino Catemene...................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 2. Ribeiro Santos Muenda Murembe ...........................................15,50
Texto do artigo · p. 2 3. Feliciano Sinava Namburete ....................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 4. Valentim Fernando Alfredo .....................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 5. Gilda Lucinda Bechame David................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 6. Sérgio Pedro Moisés jó ............................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 7. Claudino João Matos ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 8. Arlindo André Covane ............................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 9. Francisco João Michone ..........................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 10. Marino Luís Nota ....................................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 11. João Greia Juze Cocorico ........................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 2 Beira, 4 de Julho de 2013. — A Presidente do Júri, Ana Paula S. J. Muanheue.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à categoria de especialista de educação, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 para a de especialista de educação, classe C, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Grad Nome do Candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Resultado 1.º Francisco Wetimane 17,7 17 17,35 Aprovado
GradNome do CandidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificaçãoResultado
1.ºFrancisco Wetimane17,71717,35Aprovado
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N1, classe A, escalão 1 para a de especialista de educação, classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Grad Nome do Candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Resultado
GradNome do CandidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificaçãoResultado
Teixeira Guigalamuga Chamusso17,11717,05Aprovado
Texto do artigo · p. 3 1º Teixeira Guigalamuga Chamusso 17,1 17 17,05 Aprovado
GradNome do CandidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificaçãoResultado
Teixeira Guigalamuga Chamusso17,11717,05Aprovado
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, André Eduardo Gulube.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 10 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Paulina Marcos Moisés, titular do NUIT 100506051 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Albertina de Jesus Bulha Loforte, titular do NUIT 103120551, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março último, 37 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho de 4 de Dezembro de 2012, da Secretária Permanente da Província de Sofala, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e artigo 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso para o provimento de vagas nas carreiras de assistente técnico das pescas e técnico profissional das pescas, a que se refere o anúncio publicado no jornal Diário de Moçambique de 13 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional das pescas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Lurdes da Graça Joaquim Zimbulane ......................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Timóteo Rambo Machava........................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 3 3. José Ernesto Salamique............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 4. Ussene Patricio Bazo .................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 5. Osman Ibraimo Merson Govanhica...........................................10,8
Texto do artigo · p. 3 6. Alzira Caetano Sumila ...............................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 7. Lucas João Miriasse...................................................................10,0 Carreira de assistente técnico das pescas:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Armindo Hélder Vinhane...........................................................16,95
Texto do artigo · p. 3 2. Camacho Manuel Bazo..............................................................14,87
Texto do artigo · p. 3 3. António Albino .........................................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 4. Inês João Cadete Machava.........................................................12,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Graça Domingos .......................................................................8,25
Texto do artigo · p. 3 2. Cristina Paulo Tivane.................................................................6,2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Graça Henriques Jó.
Texto do artigo · p. 3 2. José Belmiro Ordela José.
Texto do artigo · p. 3 3. Patrício António Fino José.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 29 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, António Remédio Augusto.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Parágrafo · p. 3 Tendo sido verificada uma falha na digitação da carreira publicada no Boletim da República n.º 37, II Série, de 18 de Abril último, referente à candidata Sónia Celestino Girimula, rectifica-se que onde se lê: «docente N1, classe E, escalão 1» deve se ler: «técnico, classe E, escalão 1. »
Texto do artigo · p. 3 Nampula, 28 de Agosto de 2013. — O Director, Bruge Rupia.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 15 de Setembro de 2003:
Texto do artigo · p. 4 Gilberto Sualehe Invasse, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Provincial de Apoio e Controlo de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho de 2004.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 29 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Elisa Arlindo Daiamo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Tendo sido elaboradas e afixadas as listas provisórias para a promoção nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 10 das Normas de Procedimentos e os Critérios de Avaliação de Potencial, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, do Conselho Nacional da Função Pública, de 26 de Dezembro, propomos que as referidas listas sejam consideradas definitivas nos termos do artigo 11 das referidas Normas.
Texto do artigo · p. 4 Da classe B para A:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3: Valores 1. Samuel José da Conceição Chitambo ........................................... 17
Texto do artigo · p. 4 Da classe C para B:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração pública: 1. Elsa Titosse Licuco ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 4 1. Zacarias Francisco Macamo ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 2. Reinaldo Pedro Gundane .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 Lista definitiva de progressão de funcionários nas carreiras profissionais
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Herculano Justino Chiziane 5 15 50 30 75 70 245 2 Felix Julio Manhique 5 15 20 20 50 70 180
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Herculano Justino Chiziane51550307570245
2Felix Julio Manhique51520205070180
Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário, da classe U, escalão 11 para a classe U, escalão 12:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 João Pedro Uamusse 5 15 50 10 25 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1João Pedro Uamusse51550102570175
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, da classe U, escalão 5 para a classe U, escalão 6:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Inácio Daniel Saia 20 35 50 10 25 70 210
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Inácio Daniel Saia203550102570210
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, da classe U, escalão 4 para a classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Almeida Alberto Chivethe 5 15 50 10 25 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Almeida Alberto Chivethe51550102570175
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Angelina Manuel J. Luis 15 20 20 25 70 150 2 Neida Carlos Macamo 3 10 20 20 25 70 148
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Angelina Manuel J. Luis1520202570150
2Neida Carlos Macamo31020202570148
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, da classe U, escalão 8 para a classe U, escalão 9:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Rabeca Alfredo Nhatsave 20 35 50 10 25 150 290 2 Maria odete 5 15 50 10 25 150 255
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Rabeca Alfredo Nhatsave2035501025150290
2Maria odete515501025150255
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, da classe U, escalão 4 para a classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Lourenço Jose Nhanjale 5 15 50 10 25 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Lourenço Jose Nhanjale51550102570175
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, da classe U, escalão 3 para a classe U, escalão 4:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Matias Afonso Mulate 5 15 50 10 25 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Matias Afonso Mulate51550102570175
Texto do artigo · p. 5 O Presidentee do Júri, Arlome Arone Novela.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, aberto pelo despacho de 22 de Abril de 2013 do Administrador do Distrito de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 5 1. Castro Azarias Betane ............................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Sérgio Armindo Matandalasse ................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 5 3. Gildo Paulo Penicela Baloi ...................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 5 4. Lalino Francisco Nhavene ....................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 5 5. Alcides Bento Alfredo ............................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 5 6. Quira Eduardo João .................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 5 7. Bernardo Jaime Simango ........................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 5 8. Marcelino Morreira Martinho Barroso ...................................... 8.º
Texto do artigo · p. 5 Lugar
Texto do artigo · p. 5 9. Jubeu António Mazive ............................................................. 9.º
Texto do artigo · p. 5 10. Rosário Lucrécio António Timóteo ......................................... 10.º
Texto do artigo · p. 5 11. Jaime Zacarias Mufume........................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 5 12. Inocência João Rungo ............................................................. 12.º
Texto do artigo · p. 5 13. Victorino Henriques António .................................................. 13.º
Texto do artigo · p. 5 14. Félix Compole.......................................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 5 15. Justino David Muchanga.......................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 5 16. Juvaldo Isaac Banze................................................................. 16.º
Texto do artigo · p. 5 17. Bernardo Domingos Tanda Muvana........................................ 17.º
Texto do artigo · p. 5 18. Mário Armando Punguane ...................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 5 19. Décia da Brízida Rubão Fernando Marrumete ....................... 19.º
Texto do artigo · p. 5 20. Fidélcio de Jesus Ernesto ........................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 5 21. Anastancio Sociado Vilanculo ................................................ 21.º Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 5 1. Osvaldo Jacinto Abrão............................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Nelton Francisco Miguel Paunde............................................... 2.º
Texto do artigo · p. 5 3. Moisés Raul Machona Marumete .............................................. 3.º
Texto do artigo · p. 5 4. Eduardo Pery Mário Ndongue ................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 5 5. Adércio Aníbal Simbine ........................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 5 6. António Alexandre Manhisse ................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Cremildo Agostinho Magalo.................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 6 2. Angélica Orlando .................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 6 3. Lâncio Mateus Muhate ............................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 6 4. Deoclésio Osvaldo Arone Cambula......................................... 4.º
Texto do artigo · p. 6 5. Orlick de Deus Vilanculo......................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 6 6. Carlitos Fulaho Nguluve ......................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 6 7. Leonordo Fernando Nhamué ................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 6 8. Daniel Alfiado Mucavele ......................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 6 9. Josefa Lourenço Baptista ......................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 6 10. Etivaldo Américo Narciso Santos............................................ 10.º
Texto do artigo · p. 6 11. Orlanda Domingos António .................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 6 12. Anabela Ernesto Januário Chivale........................................... 12.º
Texto do artigo · p. 6 13. Carlos Helena Francisco ......................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 6 14. Edgário Bedeningo Chitlango.................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 6 15. Richarde Maria Foquisso ......................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 6 16. Gemo Matizane Manga............................................................ 16.º
Texto do artigo · p. 6 17. José Afonso Joaquim ............................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 6 18. Raquel Alfredo Macuacua ....................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 6 19. Carimo Carlos Saguate ............................................................ 19.º
Texto do artigo · p. 6 20. Filipe Fernando Cossa.............................................................. 20.º
Texto do artigo · p. 6 21. Fidelça Venâncio Vilanculo..................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 6 22. Telma Antonieta Orlando ........................................................ 22.º
Texto do artigo · p. 6 23. Tifa da Constância José Chuquela ........................................... 23.º
Texto do artigo · p. 6 24. Basílio Romão Alegria Naftal.................................................. 24.º
Texto do artigo · p. 6 25. Calisto José Mutondo............................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 6 26. Nelson Afonso Mutemba ......................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 6 27. Cátia Joaquim Nhanala ............................................................ 27.º
Texto do artigo · p. 6 28. Lónica Aramando Alice........................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 6 29. Eria António Cumbe ................................................................ 29.º
Texto do artigo · p. 6 30. António Alexandre Manhisse .................................................. 30.º
Texto do artigo · p. 6 31. Anuário Alberto Magul............................................................ 31.º
Texto do artigo · p. 6 32. Ricardo Rafael Magul.............................................................. 32.º
Texto do artigo · p. 6 33. Rosita Fabião Machava............................................................ 33.º
Texto do artigo · p. 6 34. Francisco Júlio Nhalingue........................................................ 34.º
Texto do artigo · p. 6 35. Horácio Marcos Guambe ......................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 6 36. Celeste Samuel Manhique........................................................ 36.º
Texto do artigo · p. 6 37. Ana Alberto Massinguile ......................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 6 38. Marcília Armando Manhique................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 6 39. Absalão Mário Uanane Nunguiane.......................................... 39.º
Texto do artigo · p. 6 40. Ciado Fernando Vilanculo ....................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 6 41. Benedito António Machoco ..................................................... 41.º
Texto do artigo · p. 6 42. Etelvino Joaquim Mounguela .................................................. 42.º
Texto do artigo · p. 6 43. Zélia da Ménia Delfina Gabriel Chunguane ............................ 43.º
Texto do artigo · p. 6 44. Paula Vasco Novembro Gulube............................................... 44.º
Texto do artigo · p. 6 45. Rabia de Jesus da Zélia Viana ................................................. 45.º
Texto do artigo · p. 6 46. Daniel Alfiado Mucavele ......................................................... 46.º
Texto do artigo · p. 6 47. Isías dos Santos Mário Huó ..................................................... 47.º
Texto do artigo · p. 6 48. Anabela André Maquene ......................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 6 49. Milagre de Jesus Lourenço Matsinhe ...................................... 49.º
Texto do artigo · p. 6 50. Sónia da Conceição Jamudine Cossa....................................... 50.º
Texto do artigo · p. 6 51. Mara da Cruz Dembele ............................................................ 51.º
Texto do artigo · p. 6 52. Ana Rafael Nhamuende ........................................................... 52.º
Texto do artigo · p. 6 53. Francília Nilas Ernesto............................................................. 53.º
Texto do artigo · p. 6 54. Felizardo Anselmo Daniel Manue ........................................... l54.º
Texto do artigo · p. 6 55. Adelino Alfeu Pango................................................................ 55.º
Texto do artigo · p. 6 56. Alberto Zanove Mausse Júnior ................................................ 56.º
Texto do artigo · p. 6 57. Felicidade Teodósio Alfredo.................................................... 57.º
Texto do artigo · p. 6 58. Augusto João Chirariro............................................................ 58.º
Texto do artigo · p. 6 59. Máriano José Júlio Bonde........................................................ 59.º
Texto do artigo · p. 6 60. Abrizo Uassane Vilanculo ....................................................... 60.º
Texto do artigo · p. 6 61. Samuel Fernando Mussacure ................................................... 61.º
Texto do artigo · p. 6 62. Joaquim Manjio Luís .............................................................. 62.º
Texto do artigo · p. 6 63. Nelson Afonso Mutemba ........................................................ 63.º
Texto do artigo · p. 6 64. Lourenço Beniuane Maunze ................................................... 64.º
Texto do artigo · p. 6 65. Julião Feniasse Capitine .......................................................... 65.º
Texto do artigo · p. 6 66. Martins Bernardo Zunguze ..................................................... 66.º
Texto do artigo · p. 6 67. Mustaque José Massongolela................................................... 67.º
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 6 1. Delsa Simão João Nhamirre .................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 6 2. Eriana António Dembele ......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 6 3. Paulo Rafel Jossias Vilanculo ................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 6 4. Ernita José Pascoal................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 6 5. Anabela Lange ......................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 6 6. Inácio Pascoal Zavale............................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 6 7. Azevedo Alberto Nhamirre...................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 6 8. Osvaldo José Cambula............................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 6 9. Gilorda Raul Lai Mahale.......................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 6 10. Kaiser Maria Helena Goca....................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 6 11. Mateus Victorino Vilanculo..................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 6 12. Imildo João Simango .............................................................. 12.º
Texto do artigo · p. 6 13. Edurnio Firmino Naichele ....................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 6 14. Emildo Amosse Murrombe ..................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 6 15. Arlindo Pinto Cambula ........................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 6 16. Orlando Nhiquetuane Muguambe............................................ 16.º
Texto do artigo · p. 6 17. Carlos Lourenço Macamo ....................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 6 18. Sechene António Nhantumbo ................................................ 18.º
Texto do artigo · p. 6 19. Carmindo João Muabsa............................................................ 19.º
Texto do artigo · p. 6 20. Felomena Joaquim Machava.................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 6 21. Joaquina Pedro Guiamba ......................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 6 22. Nália Ernesto Guilundo .......................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 6 23. Caindo Abdul Raimo ............................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 6 24. Laura Rafael João .................................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 6 25. Lucrência Mário Nhachengo.................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 6 26. Arcénia Bernardo Janota Vilanculo......................................... 26.º
Texto do artigo · p. 6 27. Mónica Alfeu Uachisso ........................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 6 28. Delfina Arnaldo Bimbe............................................................ 28.º
Texto do artigo · p. 6 29. João Aida Daniel ..................................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 6 30. Ilda de Jesus Daniel Cumbane ................................................. 30.º
Texto do artigo · p. 6 31. Admirância Carlos Vilanculo .................................................. 31.º
Texto do artigo · p. 6 32. Admira David Vilanculo.......................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 6 33. Chaina Júlio Marrumane.......................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 6 34. Énia Bulafo Vilanculo.............................................................. 34.º
Texto do artigo · p. 6 35. Santos Samuel Muvundla ........................................................ 35.º
Texto do artigo · p. 6 36. Arone Simeão Tsenane ............................................................ 36.º
Texto do artigo · p. 6 37. Julião Daniel Gotine ................................................................ 37.º
Texto do artigo · p. 6 38. Elídio Fabião Ofice ................................................................. 38.º
Texto do artigo · p. 6 39. Moisés Alexandre Mazive ....................................................... 39.º
Texto do artigo · p. 6 40. Calisto José Mutondo .............................................................. 40.º
Texto do artigo · p. 6 41. Valdemiro Bernardo Tinga ..................................................... 41.º
Texto do artigo · p. 6 42. Francilia Nilas Ernesto ............................................................ 42.º
Texto do artigo · p. 6 43. Matilde da Conceição Nhacula ............................................... 43.º
Texto do artigo · p. 6 44. Abrizo Uassane Vilanculo ...................................................... 44.º
Texto do artigo · p. 6 45. Marcelino Moisés Chauque .................................................... 45.º
Texto do artigo · p. 6 46. Sara Paulo Vilanculo ............................................................... 46.º
Texto do artigo · p. 6 47. Bento Tonelane Cuinhane ....................................................... 47.º
Texto do artigo · p. 6 48. Paulo Armando Magule .......................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 6 49. Joana Candieiro ....................................................................... 49.º
Texto do artigo · p. 6 50. Eugénia António Nhanombe ................................................... 50.º
Texto do artigo · p. 6 51. Horácio Marcos Guambe ........................................................ 51.º
Texto do artigo · p. 6 52. Maira Carlota Caetano Macuruzo............................................ 52.º
Texto do artigo · p. 6 53. Constancia Ofiço Vilanculo .................................................... 53.º
Texto do artigo · p. 6 Vilankulo, 2 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Baptista Augusto Machoco.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito do Dondo
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Bloco de texto, página 1: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 II SÉRIE — Número172777
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
  11. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Música.
  12. Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Sofala:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  15. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  17. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Nampula:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  23. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Distrital.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo:
  25. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Dondo:
  27. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quissanga:
  29. Parágrafo, página 1: Despacho.
  30. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa:
  31. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  32. Parágrafo, página 1: Município da Cidade do Dondo:
  33. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  34. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
  35. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Sofala.
  36. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  37. Parágrafo, página 1: Delegação de Gaza.
  38. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  39. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Novembro de 2010:
  40. Texto do artigo, página 1: Rui António Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço a função de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala.
  41. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2011.)
  42. Texto do artigo, página 1: De 26 de Outubro de 2012:
  43. Texto do artigo, página 1: Arão Arone Chamo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe do Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  44. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 1: De 28 de Dezembro de 2012:
  46. Texto do artigo, página 1: Victorino Benjamim Chaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugados com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
  48. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA
  49. Texto do artigo, página 1: Escola Nacional de Música
  50. Texto do artigo, página 1: Aviso
  51. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal na Escola Nacional de Música, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 29 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho de 23 de Maio de 2013, da Secretária Permanente do Ministério da Cultura.
  52. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Beatriz Simão Banze................................................................... 17
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Jemisse Jaime Cossa ................................................................... 16,1
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Argentina Sebastião Sitoe .......................................................... 15
  56. Texto do artigo, página 1: 4. Luciana Zacarias Raul................................................................. 14
  57. Texto do artigo, página 1: 5. Matilde Chico Jone ..................................................................... 13,5
  58. Texto do artigo, página 1: 6. Elsa Malala Mamane................................................................... 12 Faltaram:
  59. Texto do artigo, página 1: 1. Belarimino Feliciano Mazivela.
  60. Texto do artigo, página 1: 2. Geralda Tristeza Jossias Machava.
  61. Texto do artigo, página 1: 3. Inês João Macupula.
  62. Texto do artigo, página 1: 4. Pedro Paulino Chiongo. Carreira de agente de serviço:
  63. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Yuba da Conceição Mahumane ...................................................... 16
  64. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
  65. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Anselmo Simão Chissaque ............................................................. 16
  66. Texto do artigo, página 2: Reprovado: Omar Augusto Pedro....................................................................... 9 Faltou: Cipriano Eugénio Cumbane.
  67. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Celeste Lourenço Machiane.....................................................18
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Margarida Basílio Ramos.........................................................17,75
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Nelson Pedro Ganhane.............................................................17,0
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Azarias José Cavele .................................................................16,25
  72. Texto do artigo, página 2: 5. José Salvador Pery Tivane .......................................................16,0
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Chulo Horácio Calavete...........................................................15,75
  74. Texto do artigo, página 2: 7. Álvaro Zeca Poio .....................................................................15,5
  75. Texto do artigo, página 2: 8. Angelina Nilda Muiamba.........................................................15,0
  76. Texto do artigo, página 2: 9. Catija Ali André.......................................................................14,75
  77. Texto do artigo, página 2: 10. Amina Domingos Ramujane....................................................14,5
  78. Texto do artigo, página 2: 11. Joice Custódio Macuácua ........................................................14,0
  79. Texto do artigo, página 2: 12. Edgar Filipe Chiluvane ............................................................13,75
  80. Texto do artigo, página 2: 13. Miriam Denise João Garrine....................................................13,5
  81. Texto do artigo, página 2: 14. Odete Amélia Amílcar Macie ..................................................13,25
  82. Texto do artigo, página 2: 15. Edson Ivan Tomás Cassimo.....................................................12,75
  83. Texto do artigo, página 2: 16. Yara Hortense Alberto Tembe.................................................12,5
  84. Texto do artigo, página 2: 17. Abner Fernando Mavanga........................................................12,0
  85. Texto do artigo, página 2: 18. Óscar Neúsio Chongo ..............................................................11,75
  86. Texto do artigo, página 2: 19. Ussumane Ardichir Aminagi ...................................................11,5
  87. Texto do artigo, página 2: 20. Vilichane Francisco Vilichane.................................................11,5
  88. Texto do artigo, página 2: 21. Leonel João Macupulane .........................................................11,25
  89. Texto do artigo, página 2: 22. Elisa José..................................................................................11,25
  90. Texto do artigo, página 2: 23. Victória Pascoal Cuinhane.......................................................11,4
  91. Texto do artigo, página 2: 24. Dulce da Conceição Raimundo Fondo ....................................11,4
  92. Texto do artigo, página 2: 25. Taura António Salimo..............................................................10,75
  93. Texto do artigo, página 2: 26. Ana Muando Malajssa Mula....................................................11,5
  94. Texto do artigo, página 2: 27. Silvestre Fabião Chau ..............................................................11,3 Reprovados:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Armando Arlino Timane........................................................... 9,75
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Ernesto Valente Tivane............................................................. 9,5
  97. Texto do artigo, página 2: 3. Pedro Lígia Ubisse.................................................................... 9,4
  98. Texto do artigo, página 2: 4. Orlanda Ángelica Mabote ......................................................... 9,25
  99. Texto do artigo, página 2: 5. Justino Vitorino Macuácua ....................................................... 9,4
  100. Texto do artigo, página 2: 6. Eliseu Carlos Ossufo................................................................. 9,3
  101. Texto do artigo, página 2: 7. Celeste Bento da Silva Matsinhe .............................................. 9,0
  102. Texto do artigo, página 2: 8. Leta Dique Chilene ................................................................... 8,75
  103. Texto do artigo, página 2: 9. Leonel Olípio Manuel ............................................................... 8,5
  104. Texto do artigo, página 2: 10. Slavia Alberto Djedje................................................................ 8,5
  105. Texto do artigo, página 2: 11. Delfino Luís da Elisa Mathapa.................................................. 8,25
  106. Texto do artigo, página 2: 12. Catarina Inês Ibraimo................................................................ 8,0 Carreira de técnico profissional:
  107. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Micael Manuel dos Santos João...................................................... 14
  108. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovado:
  109. Texto do artigo, página 2: Moisés Sebastião Armando............................................................. 15
  110. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de N1: Aprovado:
  111. Texto do artigo, página 2: Lucas Mungari Mateus ................................................................... 12
  112. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  113. Texto do artigo, página 2: 1. Edson Gopolane Uetela Uthui .................................................... 18
  114. Texto do artigo, página 2: 2. Dionísio Ali Mahomed ............................................................... 17
  115. Texto do artigo, página 2: 3. Luís Filipe da Conceição ............................................................ 16,5
  116. Texto do artigo, página 2: 4. Timóteo Francisco Lídia Cuche.................................................. 16 Carreira de docente N3:
  117. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  118. Texto do artigo, página 2: 1. Domingos Daniel Vembane........................................................ 17
  119. Texto do artigo, página 2: 2. Gilda Marisa da Silva.................................................................. 16
  120. Texto do artigo, página 2: 3. Germano José Parruque .............................................................. 15,5
  121. Texto do artigo, página 2: 4. Matilde Meriam Zamba .............................................................. 14 O Presidente do Júri, Ilegível.
  122. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Sofala
  123. Texto do artigo, página 2: Aviso
  124. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 7 de Janeiro de 2013, do Secretário Geral do Tribunal Supremo e nos termos do n.º 1 do artigo 62 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se o resultado definitivo dos candidatos aprovados no concurso para o provimento de vagas nas categorias de escriturário judicial provincial e oficial de diligências provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edições de 1 e 2 de Fevereiro de 2013:
  125. Texto do artigo, página 2: 1. Categoria de escriturário judicial provincial:
  126. Texto do artigo, página 2: 1.1 Aprovados: Valore
  127. Texto do artigo, página 2: 1. Valdemir José Rafael Mudhema..............................................18,25
  128. Texto do artigo, página 2: 2. Luís Alexandre Sique...............................................................17,00
  129. Texto do artigo, página 2: 3. João Joaquim Lúcio ................................................................16,75
  130. Texto do artigo, página 2: 4. Almeida João Jacinto ...............................................................16,50
  131. Texto do artigo, página 2: 5. Margarida Alberto Carlos .......................................................16,00
  132. Texto do artigo, página 2: 6. Filomena Manuel Damão.........................................................15,50
  133. Texto do artigo, página 2: 7. Florêncio dos Milagres Chaile .................................................15,25
  134. Texto do artigo, página 2: 8. José Jordão da Costa Nobre ....................................................15,25
  135. Texto do artigo, página 2: 9. Helena Fernando Laino Chilaúle ............................................14,75
  136. Texto do artigo, página 2: 10. Gilda Simão Uachiço ...............................................................14,50
  137. Texto do artigo, página 2: 11. Martins Azarias Matsinhe........................................................14,50
  138. Texto do artigo, página 2: 12. Efigénia Raimundo Sevene Michiua........................................14,00
  139. Texto do artigo, página 2: 13. Rosa José A. Ziza.....................................................................14,00
  140. Texto do artigo, página 2: 14. Joaquim Manuel Manavisse ....................................................13,50
  141. Texto do artigo, página 2: 15. Cardina Sara Fernando.............................................................13,50
  142. Texto do artigo, página 2: 16. Luísa Augusto Colele...............................................................13,35
  143. Texto do artigo, página 2: 17. Jemusse Manuel ......................................................................13,25
  144. Texto do artigo, página 2: 18. Virgínia João Castiano.............................................................13,00
  145. Texto do artigo, página 2: 19. Bica Joaquim Maforga ............................................................12,60
  146. Texto do artigo, página 2: 20. Pascoal Alberto Huo ...............................................................11,75
  147. Texto do artigo, página 2: 21. Torres Américo António..........................................................11,50
  148. Texto do artigo, página 2: 2. Categoria de oficial de diligência provincial: 2.1 Aprovados:
  149. Texto do artigo, página 2: 1. Walter Bernardino Catemene...................................................16,00
  150. Texto do artigo, página 2: 2. Ribeiro Santos Muenda Murembe ...........................................15,50
  151. Texto do artigo, página 2: 3. Feliciano Sinava Namburete ....................................................15,00
  152. Texto do artigo, página 2: 4. Valentim Fernando Alfredo .....................................................14,50
  153. Texto do artigo, página 2: 5. Gilda Lucinda Bechame David................................................14,25
  154. Texto do artigo, página 2: 6. Sérgio Pedro Moisés jó ............................................................14,25
  155. Texto do artigo, página 2: 7. Claudino João Matos ...............................................................14,00
  156. Texto do artigo, página 2: 8. Arlindo André Covane ............................................................13,50
  157. Texto do artigo, página 2: 9. Francisco João Michone ..........................................................13,50
  158. Texto do artigo, página 2: 10. Marino Luís Nota ....................................................................11,25
  159. Texto do artigo, página 2: 11. João Greia Juze Cocorico ........................................................ 9,75
  160. Texto do artigo, página 2: Beira, 4 de Julho de 2013. — A Presidente do Júri, Ana Paula S. J. Muanheue.
  161. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
  162. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Educação e Cultura
  163. Texto do artigo, página 3: Aviso
  164. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à categoria de especialista de educação, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Inhambane.
  165. Texto do artigo, página 3: Da carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 para a de especialista de educação, classe C, escalão 1: Aprovado:
  166. Texto do artigo, página 3: Grad Nome do Candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Resultado 1.º Francisco Wetimane 17,7 17 17,35 Aprovado
    GradNome do CandidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificaçãoResultado
    1.ºFrancisco Wetimane17,71717,35Aprovado
  167. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N1, classe A, escalão 1 para a de especialista de educação, classe B, escalão 1: Aprovado:
  168. Texto do artigo, página 3: Grad Nome do Candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação Resultado
    GradNome do CandidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificaçãoResultado
    Teixeira Guigalamuga Chamusso17,11717,05Aprovado
  169. Texto do artigo, página 3: 1º Teixeira Guigalamuga Chamusso 17,1 17 17,05 Aprovado
    GradNome do CandidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificaçãoResultado
    Teixeira Guigalamuga Chamusso17,11717,05Aprovado
  170. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, André Eduardo Gulube.
  171. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
  172. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  173. Texto do artigo, página 3: Despachos De 10 de Maio:
  174. Texto do artigo, página 3: Paulina Marcos Moisés, titular do NUIT 100506051 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  175. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  176. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  177. Texto do artigo, página 3: De 31 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  178. Texto do artigo, página 3: Albertina de Jesus Bulha Loforte, titular do NUIT 103120551, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março último, 37 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  179. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  180. Texto do artigo, página 3: Aviso
  181. Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho de 4 de Dezembro de 2012, da Secretária Permanente da Província de Sofala, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e artigo 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso para o provimento de vagas nas carreiras de assistente técnico das pescas e técnico profissional das pescas, a que se refere o anúncio publicado no jornal Diário de Moçambique de 13 de Dezembro de 2012.
  182. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional das pescas: Aprovados: Valores
  183. Texto do artigo, página 3: 1. Lurdes da Graça Joaquim Zimbulane ......................................... 15,0
  184. Texto do artigo, página 3: 2. Timóteo Rambo Machava........................................................... 14,8
  185. Texto do artigo, página 3: 3. José Ernesto Salamique............................................................... 14,0
  186. Texto do artigo, página 3: 4. Ussene Patricio Bazo .................................................................. 13,0
  187. Texto do artigo, página 3: Valores
  188. Texto do artigo, página 3: 5. Osman Ibraimo Merson Govanhica...........................................10,8
  189. Texto do artigo, página 3: 6. Alzira Caetano Sumila ...............................................................10,25
  190. Texto do artigo, página 3: 7. Lucas João Miriasse...................................................................10,0 Carreira de assistente técnico das pescas:
  191. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  192. Texto do artigo, página 3: 1. Armindo Hélder Vinhane...........................................................16,95
  193. Texto do artigo, página 3: 2. Camacho Manuel Bazo..............................................................14,87
  194. Texto do artigo, página 3: 3. António Albino .........................................................................13,25
  195. Texto do artigo, página 3: 4. Inês João Cadete Machava.........................................................12,75 Reprovados:
  196. Texto do artigo, página 3: 1. Graça Domingos .......................................................................8,25
  197. Texto do artigo, página 3: 2. Cristina Paulo Tivane.................................................................6,2 Faltaram:
  198. Texto do artigo, página 3: 1. Graça Henriques Jó.
  199. Texto do artigo, página 3: 2. José Belmiro Ordela José.
  200. Texto do artigo, página 3: 3. Patrício António Fino José.
  201. Texto do artigo, página 3: Beira, 29 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, António Remédio Augusto.
  202. Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Nampula
  203. Texto do artigo, página 3: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
  204. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  205. Parágrafo, página 3: Tendo sido verificada uma falha na digitação da carreira publicada no Boletim da República n.º 37, II Série, de 18 de Abril último, referente à candidata Sónia Celestino Girimula, rectifica-se que onde se lê: «docente N1, classe E, escalão 1» deve se ler: «técnico, classe E, escalão 1. »
  206. Texto do artigo, página 3: Nampula, 28 de Agosto de 2013. — O Director, Bruge Rupia.
  207. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Cabo Delgado
  208. Texto do artigo, página 4: Despacho De 15 de Setembro de 2003:
  209. Texto do artigo, página 4: Gilberto Sualehe Invasse, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Provincial de Apoio e Controlo de Cabo Delgado.
  210. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho de 2004.)
  211. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mandlakazi
  212. Texto do artigo, página 4: Despacho De 29 de Maio:
  213. Texto do artigo, página 4: Elisa Arlindo Daiamo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  214. Texto do artigo, página 4: Secretaria Distrital
  215. Texto do artigo, página 4: Avisos
  216. Texto do artigo, página 4: Tendo sido elaboradas e afixadas as listas provisórias para a promoção nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 10 das Normas de Procedimentos e os Critérios de Avaliação de Potencial, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, do Conselho Nacional da Função Pública, de 26 de Dezembro, propomos que as referidas listas sejam consideradas definitivas nos termos do artigo 11 das referidas Normas.
  217. Texto do artigo, página 4: Da classe B para A:
  218. Texto do artigo, página 4: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3: Valores 1. Samuel José da Conceição Chitambo ........................................... 17
  219. Texto do artigo, página 4: Da classe C para B:
  220. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração pública: 1. Elsa Titosse Licuco ....................................................................... 17
  221. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3:
  222. Texto do artigo, página 4: 1. Zacarias Francisco Macamo ......................................................... 17
  223. Texto do artigo, página 4: 2. Reinaldo Pedro Gundane .............................................................. 16
  224. Texto do artigo, página 4: Lista definitiva de progressão de funcionários nas carreiras profissionais
  225. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2:
  226. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Herculano Justino Chiziane 5 15 50 30 75 70 245 2 Felix Julio Manhique 5 15 20 20 50 70 180
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Herculano Justino Chiziane51550307570245
    2Felix Julio Manhique51520205070180
  227. Texto do artigo, página 4: Carreira de operário, da classe U, escalão 11 para a classe U, escalão 12:
  228. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 João Pedro Uamusse 5 15 50 10 25 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1João Pedro Uamusse51550102570175
  229. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, da classe U, escalão 5 para a classe U, escalão 6:
  230. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Inácio Daniel Saia 20 35 50 10 25 70 210
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Inácio Daniel Saia203550102570210
  231. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, da classe U, escalão 4 para a classe U, escalão 5:
  232. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Almeida Alberto Chivethe 5 15 50 10 25 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Almeida Alberto Chivethe51550102570175
  233. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2:
  234. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Angelina Manuel J. Luis 15 20 20 25 70 150 2 Neida Carlos Macamo 3 10 20 20 25 70 148
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Angelina Manuel J. Luis1520202570150
    2Neida Carlos Macamo31020202570148
  235. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, da classe U, escalão 8 para a classe U, escalão 9:
  236. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Rabeca Alfredo Nhatsave 20 35 50 10 25 150 290 2 Maria odete 5 15 50 10 25 150 255
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Rabeca Alfredo Nhatsave2035501025150290
    2Maria odete515501025150255
  237. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, da classe U, escalão 4 para a classe U, escalão 5:
  238. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Lourenço Jose Nhanjale 5 15 50 10 25 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Lourenço Jose Nhanjale51550102570175
  239. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, da classe U, escalão 3 para a classe U, escalão 4:
  240. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Matias Afonso Mulate 5 15 50 10 25 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Matias Afonso Mulate51550102570175
  241. Texto do artigo, página 5: O Presidentee do Júri, Arlome Arone Novela.
  242. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Vilankulo
  243. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  244. Texto do artigo, página 5: Aviso
  245. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, aberto pelo despacho de 22 de Abril de 2013 do Administrador do Distrito de Vilankulo.
  246. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Lugar
  247. Texto do artigo, página 5: 1. Castro Azarias Betane ............................................................... 1.º
  248. Texto do artigo, página 5: 2. Sérgio Armindo Matandalasse ................................................. 2.º
  249. Texto do artigo, página 5: 3. Gildo Paulo Penicela Baloi ...................................................... 3.º
  250. Texto do artigo, página 5: 4. Lalino Francisco Nhavene ....................................................... 4.º
  251. Texto do artigo, página 5: 5. Alcides Bento Alfredo ............................................................ 5.º
  252. Texto do artigo, página 5: 6. Quira Eduardo João .................................................................. 6.º
  253. Texto do artigo, página 5: 7. Bernardo Jaime Simango ........................................................... 7.º
  254. Texto do artigo, página 5: 8. Marcelino Morreira Martinho Barroso ...................................... 8.º
  255. Texto do artigo, página 5: Lugar
  256. Texto do artigo, página 5: 9. Jubeu António Mazive ............................................................. 9.º
  257. Texto do artigo, página 5: 10. Rosário Lucrécio António Timóteo ......................................... 10.º
  258. Texto do artigo, página 5: 11. Jaime Zacarias Mufume........................................................... 11.º
  259. Texto do artigo, página 5: 12. Inocência João Rungo ............................................................. 12.º
  260. Texto do artigo, página 5: 13. Victorino Henriques António .................................................. 13.º
  261. Texto do artigo, página 5: 14. Félix Compole.......................................................................... 14.º
  262. Texto do artigo, página 5: 15. Justino David Muchanga.......................................................... 15.º
  263. Texto do artigo, página 5: 16. Juvaldo Isaac Banze................................................................. 16.º
  264. Texto do artigo, página 5: 17. Bernardo Domingos Tanda Muvana........................................ 17.º
  265. Texto do artigo, página 5: 18. Mário Armando Punguane ...................................................... 18.º
  266. Texto do artigo, página 5: 19. Décia da Brízida Rubão Fernando Marrumete ....................... 19.º
  267. Texto do artigo, página 5: 20. Fidélcio de Jesus Ernesto ........................................................ 20.º
  268. Texto do artigo, página 5: 21. Anastancio Sociado Vilanculo ................................................ 21.º Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  269. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Lugar
  270. Texto do artigo, página 5: 1. Osvaldo Jacinto Abrão............................................................... 1.º
  271. Texto do artigo, página 5: 2. Nelton Francisco Miguel Paunde............................................... 2.º
  272. Texto do artigo, página 5: 3. Moisés Raul Machona Marumete .............................................. 3.º
  273. Texto do artigo, página 5: 4. Eduardo Pery Mário Ndongue ................................................... 4.º
  274. Texto do artigo, página 5: 5. Adércio Aníbal Simbine ........................................................... 5.º
  275. Texto do artigo, página 5: 6. António Alexandre Manhisse ................................................... 6.º
  276. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  277. Texto do artigo, página 6: 1. Cremildo Agostinho Magalo.................................................... 1.º
  278. Texto do artigo, página 6: 2. Angélica Orlando .................................................................... 2.º
  279. Texto do artigo, página 6: 3. Lâncio Mateus Muhate ............................................................ 3.º
  280. Texto do artigo, página 6: 4. Deoclésio Osvaldo Arone Cambula......................................... 4.º
  281. Texto do artigo, página 6: 5. Orlick de Deus Vilanculo......................................................... 5.º
  282. Texto do artigo, página 6: 6. Carlitos Fulaho Nguluve ......................................................... 6.º
  283. Texto do artigo, página 6: 7. Leonordo Fernando Nhamué ................................................... 7.º
  284. Texto do artigo, página 6: 8. Daniel Alfiado Mucavele ......................................................... 8.º
  285. Texto do artigo, página 6: 9. Josefa Lourenço Baptista ......................................................... 9.º
  286. Texto do artigo, página 6: 10. Etivaldo Américo Narciso Santos............................................ 10.º
  287. Texto do artigo, página 6: 11. Orlanda Domingos António .................................................... 11.º
  288. Texto do artigo, página 6: 12. Anabela Ernesto Januário Chivale........................................... 12.º
  289. Texto do artigo, página 6: 13. Carlos Helena Francisco ......................................................... 13.º
  290. Texto do artigo, página 6: 14. Edgário Bedeningo Chitlango.................................................. 14.º
  291. Texto do artigo, página 6: 15. Richarde Maria Foquisso ......................................................... 15.º
  292. Texto do artigo, página 6: 16. Gemo Matizane Manga............................................................ 16.º
  293. Texto do artigo, página 6: 17. José Afonso Joaquim ............................................................... 17.º
  294. Texto do artigo, página 6: 18. Raquel Alfredo Macuacua ....................................................... 18.º
  295. Texto do artigo, página 6: 19. Carimo Carlos Saguate ............................................................ 19.º
  296. Texto do artigo, página 6: 20. Filipe Fernando Cossa.............................................................. 20.º
  297. Texto do artigo, página 6: 21. Fidelça Venâncio Vilanculo..................................................... 21.º
  298. Texto do artigo, página 6: 22. Telma Antonieta Orlando ........................................................ 22.º
  299. Texto do artigo, página 6: 23. Tifa da Constância José Chuquela ........................................... 23.º
  300. Texto do artigo, página 6: 24. Basílio Romão Alegria Naftal.................................................. 24.º
  301. Texto do artigo, página 6: 25. Calisto José Mutondo............................................................... 25.º
  302. Texto do artigo, página 6: 26. Nelson Afonso Mutemba ......................................................... 26.º
  303. Texto do artigo, página 6: 27. Cátia Joaquim Nhanala ............................................................ 27.º
  304. Texto do artigo, página 6: 28. Lónica Aramando Alice........................................................... 28.º
  305. Texto do artigo, página 6: 29. Eria António Cumbe ................................................................ 29.º
  306. Texto do artigo, página 6: 30. António Alexandre Manhisse .................................................. 30.º
  307. Texto do artigo, página 6: 31. Anuário Alberto Magul............................................................ 31.º
  308. Texto do artigo, página 6: 32. Ricardo Rafael Magul.............................................................. 32.º
  309. Texto do artigo, página 6: 33. Rosita Fabião Machava............................................................ 33.º
  310. Texto do artigo, página 6: 34. Francisco Júlio Nhalingue........................................................ 34.º
  311. Texto do artigo, página 6: 35. Horácio Marcos Guambe ......................................................... 35.º
  312. Texto do artigo, página 6: 36. Celeste Samuel Manhique........................................................ 36.º
  313. Texto do artigo, página 6: 37. Ana Alberto Massinguile ......................................................... 37.º
  314. Texto do artigo, página 6: 38. Marcília Armando Manhique................................................... 38.º
  315. Texto do artigo, página 6: 39. Absalão Mário Uanane Nunguiane.......................................... 39.º
  316. Texto do artigo, página 6: 40. Ciado Fernando Vilanculo ....................................................... 40.º
  317. Texto do artigo, página 6: 41. Benedito António Machoco ..................................................... 41.º
  318. Texto do artigo, página 6: 42. Etelvino Joaquim Mounguela .................................................. 42.º
  319. Texto do artigo, página 6: 43. Zélia da Ménia Delfina Gabriel Chunguane ............................ 43.º
  320. Texto do artigo, página 6: 44. Paula Vasco Novembro Gulube............................................... 44.º
  321. Texto do artigo, página 6: 45. Rabia de Jesus da Zélia Viana ................................................. 45.º
  322. Texto do artigo, página 6: 46. Daniel Alfiado Mucavele ......................................................... 46.º
  323. Texto do artigo, página 6: 47. Isías dos Santos Mário Huó ..................................................... 47.º
  324. Texto do artigo, página 6: 48. Anabela André Maquene ......................................................... 48.º
  325. Texto do artigo, página 6: 49. Milagre de Jesus Lourenço Matsinhe ...................................... 49.º
  326. Texto do artigo, página 6: 50. Sónia da Conceição Jamudine Cossa....................................... 50.º
  327. Texto do artigo, página 6: 51. Mara da Cruz Dembele ............................................................ 51.º
  328. Texto do artigo, página 6: 52. Ana Rafael Nhamuende ........................................................... 52.º
  329. Texto do artigo, página 6: 53. Francília Nilas Ernesto............................................................. 53.º
  330. Texto do artigo, página 6: 54. Felizardo Anselmo Daniel Manue ........................................... l54.º
  331. Texto do artigo, página 6: 55. Adelino Alfeu Pango................................................................ 55.º
  332. Texto do artigo, página 6: 56. Alberto Zanove Mausse Júnior ................................................ 56.º
  333. Texto do artigo, página 6: 57. Felicidade Teodósio Alfredo.................................................... 57.º
  334. Texto do artigo, página 6: 58. Augusto João Chirariro............................................................ 58.º
  335. Texto do artigo, página 6: 59. Máriano José Júlio Bonde........................................................ 59.º
  336. Texto do artigo, página 6: 60. Abrizo Uassane Vilanculo ....................................................... 60.º
  337. Texto do artigo, página 6: 61. Samuel Fernando Mussacure ................................................... 61.º
  338. Texto do artigo, página 6: 62. Joaquim Manjio Luís .............................................................. 62.º
  339. Texto do artigo, página 6: 63. Nelson Afonso Mutemba ........................................................ 63.º
  340. Texto do artigo, página 6: 64. Lourenço Beniuane Maunze ................................................... 64.º
  341. Texto do artigo, página 6: 65. Julião Feniasse Capitine .......................................................... 65.º
  342. Texto do artigo, página 6: 66. Martins Bernardo Zunguze ..................................................... 66.º
  343. Texto do artigo, página 6: 67. Mustaque José Massongolela................................................... 67.º
  344. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Lugar
  345. Texto do artigo, página 6: 1. Delsa Simão João Nhamirre .................................................... 1.º
  346. Texto do artigo, página 6: 2. Eriana António Dembele ......................................................... 2.º
  347. Texto do artigo, página 6: 3. Paulo Rafel Jossias Vilanculo ................................................. 3.º
  348. Texto do artigo, página 6: 4. Ernita José Pascoal................................................................... 4.º
  349. Texto do artigo, página 6: 5. Anabela Lange ......................................................................... 5.º
  350. Texto do artigo, página 6: 6. Inácio Pascoal Zavale............................................................... 6.º
  351. Texto do artigo, página 6: 7. Azevedo Alberto Nhamirre...................................................... 7.º
  352. Texto do artigo, página 6: 8. Osvaldo José Cambula............................................................. 8.º
  353. Texto do artigo, página 6: 9. Gilorda Raul Lai Mahale.......................................................... 9.º
  354. Texto do artigo, página 6: 10. Kaiser Maria Helena Goca....................................................... 10.º
  355. Texto do artigo, página 6: 11. Mateus Victorino Vilanculo..................................................... 11.º
  356. Texto do artigo, página 6: 12. Imildo João Simango .............................................................. 12.º
  357. Texto do artigo, página 6: 13. Edurnio Firmino Naichele ....................................................... 13.º
  358. Texto do artigo, página 6: 14. Emildo Amosse Murrombe ..................................................... 14.º
  359. Texto do artigo, página 6: 15. Arlindo Pinto Cambula ........................................................... 15.º
  360. Texto do artigo, página 6: 16. Orlando Nhiquetuane Muguambe............................................ 16.º
  361. Texto do artigo, página 6: 17. Carlos Lourenço Macamo ....................................................... 17.º
  362. Texto do artigo, página 6: 18. Sechene António Nhantumbo ................................................ 18.º
  363. Texto do artigo, página 6: 19. Carmindo João Muabsa............................................................ 19.º
  364. Texto do artigo, página 6: 20. Felomena Joaquim Machava.................................................... 20.º
  365. Texto do artigo, página 6: 21. Joaquina Pedro Guiamba ......................................................... 21.º
  366. Texto do artigo, página 6: 22. Nália Ernesto Guilundo .......................................................... 22.º
  367. Texto do artigo, página 6: 23. Caindo Abdul Raimo ............................................................... 23.º
  368. Texto do artigo, página 6: 24. Laura Rafael João .................................................................... 24.º
  369. Texto do artigo, página 6: 25. Lucrência Mário Nhachengo.................................................... 25.º
  370. Texto do artigo, página 6: 26. Arcénia Bernardo Janota Vilanculo......................................... 26.º
  371. Texto do artigo, página 6: 27. Mónica Alfeu Uachisso ........................................................... 27.º
  372. Texto do artigo, página 6: 28. Delfina Arnaldo Bimbe............................................................ 28.º
  373. Texto do artigo, página 6: 29. João Aida Daniel ..................................................................... 29.º
  374. Texto do artigo, página 6: 30. Ilda de Jesus Daniel Cumbane ................................................. 30.º
  375. Texto do artigo, página 6: 31. Admirância Carlos Vilanculo .................................................. 31.º
  376. Texto do artigo, página 6: 32. Admira David Vilanculo.......................................................... 32.º
  377. Texto do artigo, página 6: 33. Chaina Júlio Marrumane.......................................................... 33.º
  378. Texto do artigo, página 6: 34. Énia Bulafo Vilanculo.............................................................. 34.º
  379. Texto do artigo, página 6: 35. Santos Samuel Muvundla ........................................................ 35.º
  380. Texto do artigo, página 6: 36. Arone Simeão Tsenane ............................................................ 36.º
  381. Texto do artigo, página 6: 37. Julião Daniel Gotine ................................................................ 37.º
  382. Texto do artigo, página 6: 38. Elídio Fabião Ofice ................................................................. 38.º
  383. Texto do artigo, página 6: 39. Moisés Alexandre Mazive ....................................................... 39.º
  384. Texto do artigo, página 6: 40. Calisto José Mutondo .............................................................. 40.º
  385. Texto do artigo, página 6: 41. Valdemiro Bernardo Tinga ..................................................... 41.º
  386. Texto do artigo, página 6: 42. Francilia Nilas Ernesto ............................................................ 42.º
  387. Texto do artigo, página 6: 43. Matilde da Conceição Nhacula ............................................... 43.º
  388. Texto do artigo, página 6: 44. Abrizo Uassane Vilanculo ...................................................... 44.º
  389. Texto do artigo, página 6: 45. Marcelino Moisés Chauque .................................................... 45.º
  390. Texto do artigo, página 6: 46. Sara Paulo Vilanculo ............................................................... 46.º
  391. Texto do artigo, página 6: 47. Bento Tonelane Cuinhane ....................................................... 47.º
  392. Texto do artigo, página 6: 48. Paulo Armando Magule .......................................................... 48.º
  393. Texto do artigo, página 6: 49. Joana Candieiro ....................................................................... 49.º
  394. Texto do artigo, página 6: 50. Eugénia António Nhanombe ................................................... 50.º
  395. Texto do artigo, página 6: 51. Horácio Marcos Guambe ........................................................ 51.º
  396. Texto do artigo, página 6: 52. Maira Carlota Caetano Macuruzo............................................ 52.º
  397. Texto do artigo, página 6: 53. Constancia Ofiço Vilanculo .................................................... 53.º
  398. Texto do artigo, página 6: Vilankulo, 2 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Baptista Augusto Machoco.
  399. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito do Dondo
  400. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Rectificação Governo da Cidade de Nampula Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Vilankulo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito do Dondo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Quissanga
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa Conselho Municipal
  • Aviso Município da Cidade do Dondo Conselho Municipal
  • Aviso Instituto Nacional de Estatística Delegação Provincial de Sofala
  • Diploma De 26 de Outubro de 2012:
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Gaza
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA Escola Nacional de Música
  • Aviso Tribunal Judicial da Província de Sofala
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala