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Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 16 de Agosto de 2005:
Texto do artigo · p. 5 Diocleciano Arlindo Maurício Macatane — enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 8 de Julho de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal administrativo em 31 de Agosto de 2005.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos De 16 de Agosto de 2005:
  3. Texto do artigo, página 5: Diocleciano Arlindo Maurício Macatane — enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 8 de Julho de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal administrativo em 31 de Agosto de 2005.)
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